"A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe."
terça-feira, 2 de outubro de 2012
sábado, 22 de setembro de 2012
O cinismo em múltipla escolha!!!!!
O senador acreano, com a pérola acima proferida, faz a perfeita tradução do Macunaíma, o herói sem caráter.
Resumindo
a bufa, ele quis dizer que prefere os tucanos porque esses afanam com
mais competência operacional do que os petistas, que para furtar
porcelanas, levam-nas aos cacos.
Isto é a fábula do bom ladrão virada do avesso.
Com grande chance de vencer, candidato do PSOL em Belém deixa radicalismos
Líder na disputa pela Prefeitura de Belém, o
PSOL tem chance real de governar uma cidade pela primeira vez, com o deputado
estadual Edmilson Rodrigues.
Para isso, o partido moderou o discurso,
abandonou propostas radicais e até acena ao PT com possível aliança, a despeito
do clima de guerra da campanha.
Prefeito de Belém pelo PT de 1997 a 2004,
Rodrigues migrou em 2005 para o PSOL, sigla que surgiu naquele ano de um grupo
de insatisfeitos com os rumos do PT no comando do governo federal.
E como o PT também lançou candidato, o
deputado estadual Alfredo Costa, os partidos disputam na campanha a paternidade
de realizações da gestão de Rodrigues.
Com 38,4% de intenções de voto, segundo
pesquisa deste mês do Instituto Acertar, o PSOL abandonou propostas que defende
em outras cidades, como calote da dívida, redução de tarifa de ônibus e corte
de cargos de confiança.
Também defende programas federais como o
Minha Casa, Minha Vida e o Saúde da Família, e afirma que obterá recursos com a
presidente Dilma Rousseff mesmo sendo oposição ao Planalto.
Segundo o candidato, o partido definiu que é
possível flexibilizar as alianças nas cidades em que o PSOL tem candidato
próprio à prefeitura. "O PSOL tem restrições ao PT, mas o debate pode permitir
uma aliança, se aprovada pelo Diretório Nacional."
Para o cientista político Roberto Corrêa, da
Universidade Federal do Pará, as propostas dos candidatos em Belém são
parecidas, e o voto em Rodrigues se explica mais pela avaliação de sua gestão.
Em campanha, Rodrigues, arquiteto e professor
universitário, prioriza regiões pobres de Belém, onde aborda moradores em suas
casas e repete bordões como "socialismo" e "governo do
povo".
Na disputa com o ex-prefeito estão José
Priante (PMDB), com 16% das intenções de voto, e Zenaldo Coutinho (PSDB), com
12%. Costa, do PT, tem 3%.
Fonte: Folha de São
Paulo
Gaby Amarantos rouba a cena no VBM
A paraense Gaby Amarantos (foto) foi a grande
vencedora da edição 2012 do Prêmio VMB, da MTV, realizado em São Paulo
dia (20).
Gaby conquistou o troféu de Melhor
Capa, Melhor Artista Feminino e Artista do Ano, desbancado, pela
primeira vez, vários artistas do circuito sudeste do Brasil, que sempre
ficaram com todos os prêmios.
"Quero dizer
que tenho muito orgulho de ser do jeito que sou. Tenho orgulho de ser
uma artista que está trazendo uma nova identidade visual. O Brasil tem
música pop", declarou Gaby ao receber os prêmios.
Foto: Orlando Oliveira e Francisco Cepeda /AgNews
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Precisamos de mais palhaços e mais "analfabetos" no Congresso Nacional
Tiririca cala a
boca dos preconceituosos obtusos que o chamaram de ignorante e
analfabeto. Sua atuação como parlamentar demonstra que para ser um bom
político, o caráter e a inteligência valem muito mais que os títulos.
Com tanto
intelectual e "doutô" no congresso, o deputado "palhaço e analfabeto"
está entre os 13 mais assíduos (100% de frequência), e é um dos mais
atuantes deputados da Câmara Federal. Fonte: Blog Blogosfera.
Vejam a matéria que pinçamos do Blogosfera.
"Minhas sinceras desculpas,
deputado Tiririca!
Quando o deputado federal
Tiririca (PR/SP) tomou posse, eu previ que ele seria um teleguiado do Poder,
alguém sem expressão própria, que nem sequer saberia no que estava votando.
Escrevi isso aqui, no antigo Blogosfera, em setembro de 2010.
Devo desculpas ao deputado
Tiririca. O site Congresso em Foco, especializado em jornalismo político,
apontou Tiririca como o representante dos artistas circenses no Congresso, uma
categoria até então invisível para o Poder.
Você acha pouco? Pois saiba que
apenas 13 deputados, dentre os 513 da Câmara Federal, tiveram 100% de
frequência no Congresso em 2011 - Tiririca é um deles.
E se você ainda não está
contente, saiba que os jornalistas que atuam na cobertura do Legislativo
apontaram Tiririca como um dos 25 melhores deputados do ano - ficou em 18º
lugar. Tiririca apresentou sete projetos de lei, todos voltados ao circo e à
educação, relatou cinco proposições e é o deputado mais assíduo na Comissão de
Educação e Cultura, a qual integra.
Lembre - ou tente lembrar - o que
fez e como atuou o deputado em quem você votou, nas eleições de 2010. Não vem à
sua mente a pergunta sobre quem é o palhaço agora?"
No dia 07/10 não VOTE em BANDIDO!!!!!
Preste atenção eleitor: NÃO VOTE NESTE
BANDIDO que está lhe ameaçando ou lhe oferecendo dinheiro e cestas básicas em troca
do seu voto.
Se ele pode lhe prejudicar de alguma forma, saiba que é impossível que ele saiba em quem você votou, não adianta ele pegar o número do seu Título de Eleitor, e se ele pedir para que você fotografe com celular o seu voto, faça aparecer a imagem dele, tire a foto e depois corrija e vote no seu candidato.
Seja mais esperto que os bandidos, se vingue, faça eles de idiotas.
Se ele pode lhe prejudicar de alguma forma, saiba que é impossível que ele saiba em quem você votou, não adianta ele pegar o número do seu Título de Eleitor, e se ele pedir para que você fotografe com celular o seu voto, faça aparecer a imagem dele, tire a foto e depois corrija e vote no seu candidato.
Seja mais esperto que os bandidos, se vingue, faça eles de idiotas.
Este
"cara" é um marginal da pior espécie, vai lhe roubar e rir da sua
cara durante quatro anos.
Você vai sustentar o seu luxo, os seus vícios e as suas taras, enquanto ele impunemente rouba o dinheiro e o patrimônio público.
Você vai sustentar o seu luxo, os seus vícios e as suas taras, enquanto ele impunemente rouba o dinheiro e o patrimônio público.
Mas quem é este
bandido?
Este bandido tem várias caras, vários nomes, várias identidades, várias religiões, várias
personalidades e é filiado em todos os partidos políticos.
Só pela aparência é quase impossível perceber o seu disfarce e as suas verdadeiras intenções. Se você não for esperto, só vai perceber (Se perceber) que esteve diante de um verdadeiro demônio, quando for tarde demais
Só pela aparência é quase impossível perceber o seu disfarce e as suas verdadeiras intenções. Se você não for esperto, só vai perceber (Se perceber) que esteve diante de um verdadeiro demônio, quando for tarde demais
Dependendo da
ocasião o malfeitor pode ser ameaçador e autoritário, mas também pode ser
gentil, solidário, amigo, companheiro, sensível, amoroso e educado. Tudo para
te enganar e esconder as suas pérfidas intenções.
Mas então, como
vou saber se estou diante de um crápula como este?
Este
demônio, este canalha, é mais fácil do que parece de ser reconhecido e
identificado: Ele é o candidato que quer comprar o seu voto. Simples
assim...
Se
você ceder,
você também será responsável por todos os crimes e monstruosidades que
este bandido praticar, pois é você que está lhe dando o poder e as armas
para que ele faça o mal.
Pense nisso, seja
um trabalhador do bem e da luz, e não um servo e um instrumento do mal e das trevas.
Que Deus ajude e ilumine a todos nós...
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Aprovada pena para corrupção na saúde e educação
Os
crimes em contratos nas áreas da saúde e educação praticados por
quadrilhas ou por via da corrupção ativa e passiva e do peculato serão
incluídos no rol de crimes hediondos. É o que prevê o projeto de lei do
senador Lobão Filho (PMDB-MA) aprovado ontem (11) na Comissão de
Educação do Senado (CE).
A proposta terá
ainda de ser examinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em
regime terminativo, que dispensa a votação no plenário, antes de ser
encaminhada à Câmara dos Deputados. Os chamados crimes hediondos são
punidos com penas mais severas, a partir de cinco anos e tem prazo maior
para progressão, a partir do cumprimento de dois quintos da pena e não
de um sexto, como ocorre nos demais crimes. São considerados hediondos,
hoje, o latrocínio e a prática da tortura, entre outros.
De acordo com o
senador, foi constatado pela Controladoria Geral da União (CGU) que
entre 2007 e 2010 foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$
662,2 milhões destinados à educação e saúde. "Eram verbas destinadas a
reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios e
procedimentos no Sistema único de Saúde (SUS).
Na justificativa,
Lobão lembra que o Departamento de Patrimônio e Probidade da
Advocacia-Geral da União (AGU) aponta as áreas de educação e saúde como
alvo de 70% dos recursos públicos desviados no País. Diz ainda que o
indicador criado pelo Ministério da Saúde para avaliar o Sistema Único
de Saúde (SUS) mostra que apenas 0,1% dos municípios brasileiros
conseguiram alcançar nota superior a oito no quesito saúde, numa escala
até dez. Também o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
de acordo com o senador, revela índices abaixo da média, sendo 4,6 nas
primeiras séries do ensino fundamental; 4 nos últimos anos e de 3,6 no
ensino médio.
"São números que
dão uma indicação da precariedade que sentem os brasileiros quando
recorrem à saúde e à educação pública", afirma. Na avaliação do
parlamentar, o País necessita distribuir não apenas a renda nacional,
mas também a Justiça. "Para isso, devemos fazer chegar integralmente à
grande maioria da população que utiliza a saúde e a educação pública os
recursos do erário", defende. "A vida e o futuro da Nação não podem ser
usurpadas por bandidos corruptos", conclui. (Agência Estado)
domingo, 9 de setembro de 2012
2ª Fase da 8ª Olimpiada Brasileira de Matemática
A dedicação vale medalha e oportunidades valiosas na vida profissional!
No dia 15 de setembro, sábado, às 14h30 (horário de
Brasília), cerca de 600 alunos do sexto ao nono ano e do ensino
médio de escolas públicas Carutapera e de Luís Domigues, e 830 mil de todo o Brasil participarão da segunda fase
da oitava edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas (Obmep). A competição existe há oito anos e cresce a cada
edição. Mais de 19,1 milhões de alunos de 46.728 escolas se inscreveram
este ano. Em 2011, foram 18,7 milhões de estudantes de 44.691 escolas.
Os medalhistas melhor classificados podem participar de programa de iniciação científica júnior com bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2012, serão 4,5 mil bolsas. O Programa Ciência sem Fronteiras prioriza na seleção alunos que conquistaram medalhas em olimpíadas de conhecimento, como a Obmep.
Ouro – Para conseguir um bom resultado na prova, estudantes e professores, que também recebem prêmios, enfrentam uma rotina diária de estudos extras. Mesmo quem já conquistou medalhas corre atrás de outras. Bruna Larissa Carvalho de Sousa, 13 anos, competiu em 2011 e foi a primeira aluna do Acre a se tornar medalhista de ouro. Ela pendurou na parede de seu quarto, à vista de quem entra, a medalha que recebeu do ministro Aloizio Mercadante, na cerimônia de premiação da Obmep realizada no Rio de Janeiro, em 27 de agosto.
“O ministro me disse que é uma grande honra receber essa medalha”, lembra a estudante, que atualmente mora na capital Rio Branco. No ano passado, 90 mil alunos do Acre participaram da competição. Este ano, ela compete novamente e está classificada para a segunda fase da Obmep. “As questões ficam mais contextualizadas e difíceis”, comenta. Para vencer o desafio, ela inclui questões das provas anteriores da olimpíada nas duas horas diárias de estudo em casa, no turno contrário às aulas da escola.
“Ela sempre gostou muito de estudar e leva livros de matemática para estudar em casa”, conta, toda orgulhosa, Lourena Carvalho, mãe de Bruna. A menina frequentava no ano passado a escola municipal Antonia Fernandes de Moura, em Santa Rosa do Purus, uma localidade de difícil acesso e onde moram cerca de 4 mil pessoas. “Só se chega lá de barco ou avião bimotor”, explica Lourena.
A conquista da medalha de ouro entusiasma outros estudantes da escola. Sete alunos dos anos finais do ensino fundamental participarão da segunda fase da Obmep 2012. Premiado em 2011 na competição, o professor de matemática de Bruna, Antonio Carlos Osório do Nascimento, espera outras conquistas. “O professor dá o suporte, incentiva, passa o que sabe, mas o mérito de conquistar uma medalha é do aluno. Depende dele se esforçar e descobrir outras maneiras de chegar ao resultado do problema”, observa.
Este ano, Bruna, que está no oitavo ano, vai competir por outra escola, o Instituto São José, que fica em Rio Branco. Apaixonada por cálculos, a menina faz planos de estudar engenharia mecatrônica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP). “É uma área que engloba matemática e outras matérias e que gosto muito”, diz ela.
Obmep 2012 – A olimpíada de matemática é realizada em duas fases. A primeira prova é classificatória e é aplicada pelos professores dos alunos na escola em que estudam. A segunda prova contém seis questões, cada uma valendo 20 pontos. Esta fase premia também os professores. “Para ser medalhista de ouro, o aluno tem que ser um dos melhores do Brasil e alcançar uma nota superior a 75% do total da pontuação da prova, ou seja, uma nota entre 84 e 120 pontos”, explica Severino José Correia, coordenador regional da Obmep no Acre.
As provas no próximo dia 15 serão aplicadas em 9 mil locais em todo o Brasil. A página da Obmep.
Os medalhistas melhor classificados podem participar de programa de iniciação científica júnior com bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2012, serão 4,5 mil bolsas. O Programa Ciência sem Fronteiras prioriza na seleção alunos que conquistaram medalhas em olimpíadas de conhecimento, como a Obmep.
Ouro – Para conseguir um bom resultado na prova, estudantes e professores, que também recebem prêmios, enfrentam uma rotina diária de estudos extras. Mesmo quem já conquistou medalhas corre atrás de outras. Bruna Larissa Carvalho de Sousa, 13 anos, competiu em 2011 e foi a primeira aluna do Acre a se tornar medalhista de ouro. Ela pendurou na parede de seu quarto, à vista de quem entra, a medalha que recebeu do ministro Aloizio Mercadante, na cerimônia de premiação da Obmep realizada no Rio de Janeiro, em 27 de agosto.
“O ministro me disse que é uma grande honra receber essa medalha”, lembra a estudante, que atualmente mora na capital Rio Branco. No ano passado, 90 mil alunos do Acre participaram da competição. Este ano, ela compete novamente e está classificada para a segunda fase da Obmep. “As questões ficam mais contextualizadas e difíceis”, comenta. Para vencer o desafio, ela inclui questões das provas anteriores da olimpíada nas duas horas diárias de estudo em casa, no turno contrário às aulas da escola.
“Ela sempre gostou muito de estudar e leva livros de matemática para estudar em casa”, conta, toda orgulhosa, Lourena Carvalho, mãe de Bruna. A menina frequentava no ano passado a escola municipal Antonia Fernandes de Moura, em Santa Rosa do Purus, uma localidade de difícil acesso e onde moram cerca de 4 mil pessoas. “Só se chega lá de barco ou avião bimotor”, explica Lourena.
A conquista da medalha de ouro entusiasma outros estudantes da escola. Sete alunos dos anos finais do ensino fundamental participarão da segunda fase da Obmep 2012. Premiado em 2011 na competição, o professor de matemática de Bruna, Antonio Carlos Osório do Nascimento, espera outras conquistas. “O professor dá o suporte, incentiva, passa o que sabe, mas o mérito de conquistar uma medalha é do aluno. Depende dele se esforçar e descobrir outras maneiras de chegar ao resultado do problema”, observa.
Este ano, Bruna, que está no oitavo ano, vai competir por outra escola, o Instituto São José, que fica em Rio Branco. Apaixonada por cálculos, a menina faz planos de estudar engenharia mecatrônica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP). “É uma área que engloba matemática e outras matérias e que gosto muito”, diz ela.
Obmep 2012 – A olimpíada de matemática é realizada em duas fases. A primeira prova é classificatória e é aplicada pelos professores dos alunos na escola em que estudam. A segunda prova contém seis questões, cada uma valendo 20 pontos. Esta fase premia também os professores. “Para ser medalhista de ouro, o aluno tem que ser um dos melhores do Brasil e alcançar uma nota superior a 75% do total da pontuação da prova, ou seja, uma nota entre 84 e 120 pontos”, explica Severino José Correia, coordenador regional da Obmep no Acre.
As provas no próximo dia 15 serão aplicadas em 9 mil locais em todo o Brasil. A página da Obmep.
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Camara Municipal de Luis Domingues aprova Plano de Cargos e Salarios para os professores do Magistério Público da Educação Básica do Município
A Câmara Municipal de Luis Domingues aprovou por unanimidade, em sessão
extraordinária, realizada ontem, dia 27, Lei Muncipal que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salarios para
os professores do Magistério Público da Educação Básica do Município. O
novo projeto altera a lei municipal anterior referente ao salário.
Nos ultimos meses, representantes dos Conselhos do FUNDEB, Conselho Municipal de Educação, SINPROESEMMA e da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se para discutir, analisar e reformular o Plano. E estavam presentes na sessão!
Considerações sobre Plano de Cargos e Salarios para
os professores do Magistério Público da Educação Básica do Município?
Mesmo frente aos constantes debates
acerca da formação de professores, a temática tem sido cada vez mais
enriquecida com questões atuais e adequadas ao modelo do educador, ou
seja, um profissional preparado, consciente da sua verdadeira função
perante os anseios da sociedade, capaz de intervir positivamente nas
tomadas de decisão.
A
real valorização da função de professor é, muitas vezes, enaltecida
pelo conhecimento teórico, visto que, economicamente, esse
profissional é esquecido por seus méritos. Tal valorização fica a
mercê dos preconceitos de um profissional com dificuldades em
consolidar-se como agente ativo na representação social da sua
verdadeira função. Deve-se, pois, entender o papel do professor não
só como mera profissão, e, sim, como um profissional capaz de quebrar
paradigmas que prejudicam o desenvolvimento da humanidade.
Gatti
(1997) afirma que a sociedade não reconhece a responsabilidade dos
professores de ensino fundamental como agentes prioritários das
possibilidades no tocante à formação das gerações futuras. Assim, são
muitas as dificuldades de consolidação das estruturas de carreira
docente para a categoria e os níveis salariais atribuídos aos
professores. Dessa forma, carecem de constante profissionalização,
com vistas a um modelo adequado de profissional que atenda às
exigências da sociedade. Nesta perspectiva, Perrenoud (2001) define o
professor profissional como um ser autônomo, com competências
específicas fundamentadas em conhecimentos racionais, cuja origem é a
ciência, e em conhecimentos explicitados, cuja origem é a prática.
Logo,
a profissionalização do professor é posta num processo em que a
razão é trabalhada conjuntamente com práticas oriundas da realidade.
Manter uma relação entre o conhecimento teórico e prático é,
sobretudo, característica de um professor autônomo e responsável. A
prática docente é complexa, com situações únicas que requerem
soluções imediatas. Dessa forma, é necessário que o professor esteja
preparado para enfrentar e solucionar percalços encontrados no
decorrer da atividade docente.
A função do professor é basicamente orientar,
incentivar, mostrar caminhos, dar direcionamentos. Nesta perspectiva,
o professor faz uma mediação entre o conhecimento e o aluno, mas, na
verdade, quem aprende é o aluno, que assume o posto de figura
central da aprendizagem.
Do
exposto, entende-se que, no processo ensino-aprendizagem, alguém é o
centro. A ideia de que o aluno é sempre o centro desvaloriza a
postura do professor, do mesmo modo que o conhecimento teórico do
professor posto como centro da aprendizagem coloca o aluno num grau
menos elevado. Na verdade, ambos, professor e aluno, não podem
representar o mesmo papel pedagógico. O que deve acontecer é a
clareza e a definição das funções, em que um, o professor, ensina e
outro, o aluno, aprende, sem perder o foco no verdadeiro educando e
educador. É válido frisar que o verdadeiro educador é aquele que,
além de ensinar, aprende e educando é aquele que, além de aprender,
ensina.
O processo de
ensino e os produtos da aprendizagem são aspectos diretamente ligados
à formação de professores, vez que uma das principais questões
estudadas nessa formação é aprender a ensinar de maneira adequada,
com vistas à eficácia e à competência do ensino nos diferentes níveis
e modalidades. Entretanto, é possível dizer que a estrutura do
currículo de formação de professores é pautado na organização
fragmentada das disciplinas.
A
prática docente exige uma série de competências desenvolvidas no
exercício da profissão.
Essas competências são resultantes dos
saberes provindos dos diferentes campos do conhecimento, do saber
teórico, do saber fazer frente aos diferentes campos do conhecimento
prático, nas situações que envolvem o aluno como sujeito da
aprendizagem e das experiências vivenciadas. Essas experiências são
saberes adquiridos num ambiente de trabalho docente pelo fato de
terem sido construídas no cotidiano da profissão.
Dada
a importância da profissão docente, melhorar as condições e as
qualificações dos profissionais da educação, bem como valorizá-los,
deve ser meta de toda a sociedade, consolidando-se a cada dia.
Segundo
Casassus (1994), a luta entre as nações no século XXI dependerá, na
maioria, dos sistemas educativos públicos no tocante à sua qualidade.
A eficácia e o desenvolvimento das competências resultarão na
criação da cidadania moderna. Os conhecimentos adquiridos e as
atitudes favoráveis para a competitividade tanto no plano econômico
como no social serão peças-chaves na formação do indivíduo. Além
disso, o papel do professor é fundamental na sociedade, pois a
profissionalização, a autonomia e a revalorização constituem funções
básicas do perfil docente.
Parabéns a todos aqueles que contribuiram para o sucesso e aprovação do Plano!!!
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Greve já atinge 370 mil servidores públicos federais
Iniciadas em julho, as paralisações dos servidores
federais incrementaram em agosto e, segundo a Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a greve já atinge a
Polícia Federal, o Incra, a Anvisa, o Arquivo Nacional, a Receita
Federal, os ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da
Justiça e mais dez agências reguladoras.
Ideli Salvatti: não é prioridade
Sem
saber ao certo como lidar com o movimento sem borrar o pretérito do
lulo-petismo, a presidente Dilma navega nas brechas que encontra para
debelar o movimento sob a batuta de frases soltas a ermo, por membros do
governo: a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti
declarou que “a greve não é prioridade para o governo”.
Deveria
ser, pois é insosso ao contribuinte pagar 370 mil servidores federais
sem que eles estejam prestando os serviços para os quais foram
contratados, mormente depois que se percebe que a maioria dos grevistas
fazem parte da elite salarial do funcionalismo federal: não é possível
afirmar que um salário de R$ 10 mil seja pouco.
Governo começou a negociar ontem
Depois
de quase dois meses, ontem pela manhã (14) a greve passou a ser
“prioridade” para o governo: após uma reunião com a presidente Dilma, os
órgãos que sofrem o movimento começam a receber os comandos para
“conversar”.
Ensino médio, a pior avaliação do Brasil é a do Pará
Mais um triste ranking liderado
pelo Pará. A nota do ensino médio caiu de 3,1 em 2009 para 2,8 em 2011. É o que
revelam os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados
hoje pelo MEC. A pior avaliação em todo o País é a da educação no Pará.
A falta de um padrão mínimo de
qualidade, problemas de infraestrutura, formação de professores e a falta de
investimentos são possíveis causas do baixo desempenho. Muitos jovens que
entram atrasados no ensino médio precisam estudar no período noturno e dividir
a atenção entre escola e trabalho. O aluno precisa estar muito motivado e a
escola tem que ser atrativa, para a permanência por mais de quatro horas diárias
com bom rendimento.
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Municípios e DF devem pedir recursos para manter creches
A desde o dia 06, segunda-feira, municípios e Distrito Federal já podem pedir
recursos por meio de cadastramento no Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação
para manutenção de novas turmas de educação infantil e atendimento a
crianças de até 4 anos de idade de famílias beneficiadas pelo programa
Bolsa-Família, já matriculadas.
A ação dos ministérios da Educação e do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome faz parte do programa Brasil
Carinhoso, do governo federal.
De acordo com o diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Romeu Caputo, os recursos serão importantes no desenvolvimento da educação infantil. “É um aporte de recursos que viabilizará o atendimento e a expansão da educação infantil, especialmente das crianças oriundas de famílias de baixa renda”, explicou.
As Resoluções nº 28 e n° 29 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicadas em 27 de julho último, estabelecem os procedimentos para a solicitação dos recursos. De acordo com a Resolução nº 28, os gestores podem pedir o repasse proporcional da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor anual por aluno, para 2012, varia entre R$ 1.667,35 e R$ 2.725,69.
Para pleitear os recursos da Resolução nº 28, municípios e DF precisam cadastrar, no Simec, no módulo identificado como Proinfância/Manutenção, o endereço no qual serão atendidas as crianças de cada turma, além de anexar fotos do local em funcionamento. Também devem ser informados dados como data de início de funcionamento e quantidade de crianças atendidas, com especificação de matrículas em creches e em pré-escolas, tanto em período integral quanto parcial.
Já a Resolução nº 29 determina a transferência de recursos financeiros para o atendimento de crianças até 48 meses de idade de famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família, matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público e contabilizadas no Censo Escolar da Educação Básica. Os recursos serão liberados pelo Ministério do Desenvolvimento social e Combate à fome e repassados pelo FNDE. O repasse suplementar será de 50% do valor mínimo anual por aluno, que hoje varia de R$ 1.667,35 a R$ 2.725,69.
De acordo com o diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Romeu Caputo, os recursos serão importantes no desenvolvimento da educação infantil. “É um aporte de recursos que viabilizará o atendimento e a expansão da educação infantil, especialmente das crianças oriundas de famílias de baixa renda”, explicou.
As Resoluções nº 28 e n° 29 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicadas em 27 de julho último, estabelecem os procedimentos para a solicitação dos recursos. De acordo com a Resolução nº 28, os gestores podem pedir o repasse proporcional da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor anual por aluno, para 2012, varia entre R$ 1.667,35 e R$ 2.725,69.
Para pleitear os recursos da Resolução nº 28, municípios e DF precisam cadastrar, no Simec, no módulo identificado como Proinfância/Manutenção, o endereço no qual serão atendidas as crianças de cada turma, além de anexar fotos do local em funcionamento. Também devem ser informados dados como data de início de funcionamento e quantidade de crianças atendidas, com especificação de matrículas em creches e em pré-escolas, tanto em período integral quanto parcial.
Já a Resolução nº 29 determina a transferência de recursos financeiros para o atendimento de crianças até 48 meses de idade de famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família, matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público e contabilizadas no Censo Escolar da Educação Básica. Os recursos serão liberados pelo Ministério do Desenvolvimento social e Combate à fome e repassados pelo FNDE. O repasse suplementar será de 50% do valor mínimo anual por aluno, que hoje varia de R$ 1.667,35 a R$ 2.725,69.
Não precisa mais estudar. Senado aprovou lei das cotas
Não
precisa mais estudar. O Senado aprovou ontem à noite a lei das cotas, que
reservam metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do
país para quem se declarar da raça beneficiária e pra quem estudou em escola
pública.
É a
banalização do ensino, ou melhor, é a AVACALHAÇÃO do ensino. Agora vai ocupar
uma cadeira na universidade não quem é mais capacitado e sim quem se enquadra na
lei do apartheid tupiniquim.
Alguém
que acertou, por exemplo, 90% das questões de uma prova de seleção pode perder
a vaga para alguém que acertou apenas 40% por não ter se declarado negro ou
índio. Ora, todo mundo tem um pouco de negro e índio nesse país. Sejamos sensatos, somos descendentes de ambas....
Quanto
a prioridade para quem estudou em escola pública, isso me parece mais a
assinatura de um recibo de incompetência de um Estado que não consegue elevar o
nível do ensino a ponto de concorrer com as privadas ou até mesmo de fazer com
que elas não sejam mais necessárias.
A lei segue para sanção da presidente.
Caiu a ligação.........
Um relatório da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) sugere que a TIM “derruba de forma proposital” as chamadas
feitas no “Plano Infinity”, pelo qual o usuário fala de forma ilimitada
com outro que tenha o mesmo plano, pagando um valor fixo por ligação e
não pelo tempo da conexão.
A Anatel chegou a
essa conclusão ao observar que “a taxa de desligamento do Infinity é
quatro vezes superior à de outros planos e 17,6 vezes superiores à meta
estabelecida pela Anatel”.
TIM lucraria com as interrupções
Cita
o relatório que somente no dia 8.03.2012 os desligamentos “provocados”
pela TIM no “Infinity” (o que obriga o usuário a fazer nova ligação e
nova cobrança unitária), teriam rendido à empresa R$ 4,327 milhões.
Se
tomarmos esse valor como média (o que pode não corresponder ao fato)
teríamos que a TIM teria faturado em 30 dias R$ 129,8 milhões derrubando
as ligações do “Plano Infinity”. A conclusão seria paradoxal: o negócio
da TIM com o “Infinity” não seria a conexão e sim a desconexão.
Empresa nega
A TIM nega a “prática criminosa”, alegando que o relatório foi baseado em "falhas técnicas e conclusões equivocadas".
A
Anatel abriu um procedimento administrativo para apurar a suposta
irregularidade e, com base no relatório, o Ministério Público do Paraná
pediu à Justiça a suspensão das vendas da TIM no Estado.
A Assembleia Legislativa do Paraná também declarou que irá pleitear à Câmara Federal a cassação da concessão da TIM.
Eu
sempre digo que enquanto o Parquet, tanto federal como estadual, só têm
olhos para os políticos (o que é louvável) transações muito mais
tenebrosas são feitas lesando a nação em valores exponencialmente mais
vultosos.
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Apenas 100 mil pessoas têm cerca de US$ 21 trilhões em paraísos fiscais
A “Tax Justice Network (TJN)” encomendou um estudo sobre evasão de divisas em todo o mundo.
O
relatório entregue à TJN deslocou o queixo dos mais heterodoxos
financistas: a biliardária elite global, composta por não mais que 100
mil pessoas de várias nacionalidades, somou pelo menos US$ 21 trilhões
(cerca de R$ 42,5 trilhões) depositados em paraísos fiscais até o final
de 2010.
Valor supera o PIB da União Europeia e dos EUA
Em
2011, o PIB da União Europeia foi de US$ 17,6 trilhões e o dos EUA, a
maior economia do mundo, foi de US$ 15 trilhões. Se essas 100 mil
pessoas resolvessem fazer um novo país com o dinheiro que têm depositado
em paraísos fiscais, já começariam como a maior economia do mundo.
China, Rússia, Coreia do Sul e Brasil: os que mais evadem
O
estudo revela os 20 países de onde mais se evadiu divisas até 2010: em
1° lugar está a China, com US$ 1,1 trilhão evadidos, em 2° a Rússia, com
US$ 798 bilhões, em 3° a Coreia do Sul, com US$ 796 bilhões.
Em
4° lugar está o Brasil, com US$ 520 bilhões, o equivalente a R$ 1,1
trilhão. O PIB do Brasil, em 2011, foi de US$ 2,5 trilhões: há
brasileiros, portanto, que têm depositado em paraísos fiscais, quase a
metade do nosso PIB.
O estudo usou dados do
Banco de Compensações Internacionais, do FMI, do Banco Mundial e de
governos. Não foram considerados bens imóveis, móveis ou ações.
Parte dos depósitos está bloqueada
Muitos
desses depósitos estão bloqueados em países como EUA, Inglaterra e
Suíça, a maioria oriunda de ditadores ainda no poder ou depostos.
Especula-se, por exemplo, que Kadafi, o morto ditador líbio, teria cerca
de US$ 20 bilhões fora da Líbia.
Um dos trechos
do relatório afirma que "há muitos anos, os governos sabem que há
recursos em paraísos fiscais. Mas muitos governantes optam por não taxar
estes recursos. Até porque eles próprios estão entre os que remetem
para os paraísos fiscais".
O fio da navalha
A publicação dos salários dos servidores públicos
federais começa a ter o efeito desejado: denúncias de pessoas que se
deram ao trabalho de ler as publicações, detectaram que 493 servidores
ganhavam acima do teto constitucional.
O governo
federal determinou o corte ao teto constitucional, instituído em 2003,
que limita o vencimento dos servidores ao valor do salário dos ministros
do STF, de R$ 26,7 mil.
> Prejuízo de R$ 200 milhões
A
Controladoria-Geral da União (CGU) declarou que, até agora, os cortes
propiciaram uma economia de R$ 1,9 milhão por mês ao Poder Executivo.
A
CGU deveria levantar desde quando estes servidores recebiam acima do
teto e quantificar o que foi pago indevidamente. Se a prática existe
desde 2003, o que eu creio, o erário é credor de um indébito de
aproximadamente R$ 200 milhões.
> Os demais poderes da República
A
transparência não trafega somente na mão do Poder Executivo: a
divulgação das remunerações de servidores do Poder Judiciário, pelos
tribunais que já obedecem à “Lei da Transparência” (tribunais que já
obedecem a lei...) revela que ali também não há a prática de passar a
navalha nas remunerações que ultrapassam o teto.
Quando
o Poder Legislativo resolver obedecer a lei (o Poder Legislativo
resolver obedecer a lei...) é que as jiripocas vão piar, pois é ali que
estão os maiores salários e grande parte ultrapassa o teto: o pessoal
inventa todo tipo de argumentação jurídica para sair do fio da navalha.
terça-feira, 17 de julho de 2012
Veja a lista dos 818 candidatos às eleições que foram impugnados no MA
A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar
(55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37) e Buritirana
(31).
No Maranhão, o número de candidatos a prefeito, vice e
vereador às Eleições 2012 que tiveram suas candidaturas impugnadas é de
818. Entretanto, em 76 localidades, de um total de 217 municípios que
formam o estado, não houve uma impugnação sequer, segundo informações da
seção de dados partidários do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(TRE-MA).
Arame, Bacuri,
Balsas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Cajari, Campestre do Maranhão,
Cantanhede, Codó, Fernando Falcão, Graça Aranha, Humberto de Campos,
Imperatriz, Matões, Mirinzal, Paraibano, São José de Ribamar (dentre
outros) são exemplos de municípios onde nenhum candidato teve sua
candidatura contestada pelas coligações ou pelo Ministério Público
Eleitoral.
“É um ótimo dado
este de que em mais de 30% do Estado não houve impugnações. Isto
significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da
Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da
ficha limpa tem contribuído muito”, disse a presidente do TRE-MA,
desembargadora Anildes Cruz, ao saber do balanço das impugnações.
A
maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55),
Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37), Buritirana (31),
Araguanã (25), Candido Mendes (24) e Governador Newton Bello (23).
Já
em Afonso Cunha, Barra do Corda, Benedito Leite, Bernardo do Mearim,
Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Carolina,
Cedral, Chapadinha, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer,
Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues,
Loreto, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte,
Morros, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Rita, São Domingos do
Azeitão, Satubinha e Tutóia, apenas um candidato foi impugnado em cada
uma destas cidades.
Veja abaixo a relação dos impugnados
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Sancionada lei que cria o Dia do Maranhense
A Lei nº 5.645/2010 foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
Foi sancionada, no dia 18 de junho, pelo governador
do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a Lei nº 5.645/2010, que
consolida a "Semana do Estado do Maranhão no Rio de Janeiro – ‘Dia do
Maranhense’” no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
A
semana será celebrada na primeira semana de setembro, a partir deste
ano, no qual é comemorado os 400 anos de São Luís do Maranhão.
sexta-feira, 22 de junho de 2012
450 mil estudantes do MA não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Paraibano foi exemplo.
Aproximadamente 450 mil alunos matriculados nas escolas do Maranhão
não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Estes dados foram
fornecidos pelo Istituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE -
Censo Escolar 2010).
Para mudar o quadro, diversas comarcas do Estado
do Maranhão, a exemplo de Santa Inês, Açailândia e Paraibano,
desenvolvem projetos baseados no "Pai Presente". Uma prioridade na
gestão do desembargador Cleones Cunha à frente da Corregedoria Geral da
Justiça e originalmente instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.
Com
o nome "Reconhecer é Amar", o projeto ocorreu na cidade de Paraibano em
2011 e atingiu resultados altamente satisfatórios. "De posse da lista
de crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai na certidão,
enviada pela Corregedoria e baseada no Censo do IBGE, foram expedidas
notificações para as mães para que comparecessem na Secretaria Judicial
do Fórum, munidas de documento de identidade e certidão de nascimento do
filho, a fim de informarem o nome e endereço do suposto pai", explica a
juíza Mirella Cezar Freitas, à época titular de Paraibano, hoje titular
de Olho D’Água das Cunhãs. Para auxiliar os oficiais, foi firmada uma
parceria com as secretarias de Educação e Assistência Social do
município, e as notificações foram entregues nas escolas e repassadas às
mães dos alunos.
Foram realizadas 76 indicações de paternidade e
notificados os supostos pais para comparecerem em audiência designada
para a manifestação do suposto pai. Nessas audiências, 20 supostos pais
não foram encontrados no endereço declinado, 11 negaram a paternidade
indicada e não aceitaram realizar o exame de DNA, sete acordaram para
realizar o exame de DNA, dos quais quatro foram negativos e três
positivos. Também foram realizados 38 reconhecimentos espontâneos de
paternidade.
EXEMPLO
O
nome do pai é Erinaldo Carvalho Gomes. A mãe é Valdênia dos Santos
Lima. Em comum os dois têm, de fato e de direito, a filha Kauane dos
Santos Lima Gomes. "O procedimento adotado aqui em Paraibano tirou todas
as minhas dúvidas acerca da paternidade. Graças a todo esse processo,
hoje, tenho um relacionamento saudável com minha filha", declara
Erinaldo, depois de ter assumido a paternidade e colocado seu nome na
certidão de nascimento de Kauane.Esse é um dos casos de reconhecimento
de paternidade, realizado em 2011, que tiveram um final feliz.
Quando
o resultado é positivo e o final é feliz, as coisas mudam nas vidas de
mãe, pai e filho. "O reconhecimento da paternidade foi importantíssimo,
pois agora nossa filha tem pai e ele se responsabilizou por vários
fatores na vida dela, como vestuário, alimentação e educação, e acima de
tudo o carinho", frisou Valdênia dos Santos Lima, mãe da Kauane.
Pai
Presente - O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, inciso
sétimo, da Constituição Federal de 1988. O programa Pai Presente,
coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, objetiva estimular o
reconhecimento voluntário de paternidade. A declaração de paternidade
pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho.
Em ambos os casos, é preciso comparecer ao cartório de registro civil
mais próximo do domicílio para dar início ao processo.
A iniciativa
busca aproveitar os 7.324 cartórios com competência para registro civil
do país, existente sem muitas localidades onde não há unidade da Justiça
ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento
de paternidade tardia. A partir da indicação do suposto pai, feita pela
mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz
responsável. Este, por sua vez, vai localizar e intimar o suposto pai
para que se manifeste quanto a paternidade, ou tomar as providências
necessárias para dar início à ação investigatória.
Caso o reconhecimento
espontâneo seja feito com a presença da mãe (no caso de menores de 18
anos) e no cartório onde o filho foi registrado, a família poderá obter
na hora o novo documento.
Fotos:Lasan com informações de CGJ-MA
Deputado Raimundo Cutrim oferece quebra de sigilos à investigação do caso Décio Sá
À reportagem do jornal O Estado, deputado afirmou que sempre combateu a criminalidade.
SÃO LUÍS – Citado no depoimento prestado em 9 de junho por Jhonatan Sousa Silva, assassinato do jornalista de O Estado do Maranhão,
Décio Sá, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) contestou a
acusação de que teria participação no crime.
Ainda na manhã dessa
quinta-feira (21), ao tomar conhecimento de que havia sido citado no
depoimento, o deputado defendeu, em entrevista ao repórter Jorge Aragão, da rádio Mirante AM, que haja uma investigação mais aprofundada sobre o caso.
Em entrevista à reportagem do jornal O Estado do Maranhão,
o deputado Raimundo Cutrim afirmou que sempre combateu a criminalidade.
"Quem conhece a minha vida e o meu trabalho, não só no Maranhão como
nos Estados do Pará, Roraima, e Rondônia, sabe que eu sempre combati a
criminalidade.
A partir de agora, eu sou o principal interessado no
esclarecimento deste caso. Portanto, me coloco à disposição da Polícia
Civil, do Poder Judiciário, e ofereço a quebra dos meus sigilos
telefônicos e bancários", disse.
À TV Mirante,
a governadora do Maranhão, Roseana Sarney – que esteve na cidade de
Imperatriz –, afirmou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública
está empenhada em esclarecer a morte do jornalista Décio Sá e em chegar
aos nomes de todos os mandantes do assassinato e que não acredita na
participação do deputado no crime. "O Estado está firme na investigação
desse crime", garantiu a governadora.
domingo, 1 de abril de 2012
Hoje é Domingo de Ramos
A entrada de Jesus em Jerusalém, na semana que culminou com a sua crucificação, foi tão marcante quanto as estações do Seu sofrimento na Via Dolorosa.
Literatura oficial da mitologia cristã, os quatro evangelhos canônicos mencionam o dia em que Jesus, no dorso de um jumento, rompeu um dos portões de Jerusalém, sob aplausos e salmos da população, que deitava ao chão seus mantos e ramos de palmeiras para Ele passar.
Esta específica passagem é festejada até hoje no domingo antes da Páscoa, com a denominação de “Domingo de Ramos”.
Quando criança, em Belém/Pa, na véspera do “Domingo de Ramos” meu pai trazia ramos de palmeira para casa e minha mãe fazia uma touceira para ser benta pelo padre, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Nazará, após uam longa viagem de ônibus.
Após a “Missa de Ramos” voltávamos para casa. Minha mãe fazia do ramo bento uma cruz e a pregava em nossa porta para nos proteger o lar.
Eu acreditava piamente que nada de mal nos aconteceria e tinha o maior cuidado para que a cruz permanecesse no lugar até a próxima procissão, pois era certo que alguma desgraça bateria à porta cuja cruz de ramos bentos desaparecesse.
Exemplos não faltavam: a Dona fulana de tal, comadre da beltrana, morreu de colapso (todas as mortes repentinas eram colapso) porque deixou a cruz de ramos cair de sua porta, ano passado.
Hoje é “Domingo de Ramos”. Eu também não mais vou atrás de palmeiras para receber a benção e, em cruz, por à porta.
Às vezes, ensimesmado, acho que foi uma pena termos perdido tantos rituais e nos quedado a uma realidade quase acachapante.
Nesta horas volta-me sempre à mente Somerset Maugham: “a realidade seria insuportável se não fossem os sonhos...”.
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Base brasileira na Antártica foi totalmente destruída por incêndio
O incêndio ocorrido ontem (25) na base brasileira na Antártica não só destruiu a casa de máquinas, como anunciado antes, mas toda a base ficou comprometida, com o alastramento das chamas.
O incêndio fez duas vítimas fatais: o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos. Ambos pereceram na tentativa de debelar o incêndio, provavelmente atingidos pela explosão de recipientes de nitrogênio.
Todos os pesquisadores e cientistas da base já estão em segurança na cidade de Punta Arenas, no Chile, de onde serão transportados para o Brasil.
A presidente Dilma Rousseff garantiu que o Brasil reconstruirá a base Comandante Ferraz.
Os demais países que mantêm bases na Antártica manifestaram pesar pelo acidente e, embora não tornem isto claro, demonstram que a comunidade científica está preocupada com possíveis danos ambientais que o incêndio possa ter provocado no sensível ecossistema da área.
Clique Aqui e veja a localização geográfica da base Comandante Ferraz.
Deputado Alessandro Novelino (Pa) morre em acidente aéreo
O Corpo de Bombeiros encontrou os corpos das três pessoas que estavam no avião bimotor que caiu na manhã deste sábado (25), em uma localidade de difícil acesso no Acará, nordeste paraense.
As vítimas são o deputado estadual Alessandro Novelino, um assessor dele e o piloto da aeronave. O avião teria batido em uma torre de transmissão e caiu.'Encontramos os corpos distante do local da queda da aeronave', afirmou o Coronel Moraes, do Corpo de Bombeiros.
Os destroços do avião bimotor que levava o deputado paraense Alessandro Novelino foram encontrados em uma ilha nas proximidades do Acará, no final da manhã. O sumiço da aeronave dos radares da Aeronáutica foi registrado pelo Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ainda pela manhã.
Um helicóptero com familiares do parlamentar se deslocou para o local.
Quem não reajustou piso do magistério terá de pagar retroativo
Estados e municípios que não fizeram a correção salarial alegam esperar por posição oficial do Ministério da Educação
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008 e endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, o valor mínimo a ser pago deveria ter sido reajustado em janeiro, mas como o Ministério da Educação (MEC) ainda não oficializou o novo valor, Estados e municípios ainda não fizeram a correção.
Segundo o governo, quem estiver abaixo do piso quando o valor for divulgado terá de pagar a correção retroativa.
Fora da lei: Maioria dos Estados não cumpre lei do piso nacional para professor
O texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se confirmado a previsão de arrecadação, o aumento deverá ser de 21% e o piso mensal para 40 horas semanais passará de R$ 1.187 para R$ 1.430. Em 20100 era de R$ 1.024 e, em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com o MEC, o novo valor será divulgado em breve.
Além dos Estados que eventualmente não tenham chegado ao valor que será especificado para 2012, em outubro do ano passado, levantamento do iG mostrava que ainda havia nove Estados que não pagavam o piso de 2011. Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Rondônia, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Espírito Santo cumprem a legislação em vigor.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
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