domingo, 26 de fevereiro de 2012

Base brasileira na Antártica foi totalmente destruída por incêndio

O incêndio ocorrido ontem (25) na base brasileira na Antártica não só destruiu a casa de máquinas, como anunciado antes, mas toda a base ficou comprometida, com o alastramento das chamas. 

O incêndio fez duas vítimas fatais: o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos. Ambos pereceram na tentativa de debelar o incêndio, provavelmente atingidos pela explosão de recipientes de nitrogênio. 

Todos os pesquisadores e cientistas da base já estão em segurança na cidade de Punta Arenas, no Chile, de onde serão transportados para o Brasil. 



A presidente Dilma Rousseff garantiu que o Brasil reconstruirá a base Comandante Ferraz.
Os demais países que mantêm bases na Antártica manifestaram pesar pelo acidente e, embora não tornem isto claro, demonstram que a comunidade científica está preocupada com possíveis danos ambientais que o incêndio possa ter provocado no sensível ecossistema da área. 

Clique Aqui e veja a localização geográfica da base Comandante Ferraz.

Deputado Alessandro Novelino (Pa) morre em acidente aéreo

O Corpo de Bombeiros encontrou os corpos das três pessoas que estavam no avião bimotor que caiu na manhã deste sábado (25), em uma localidade de difícil acesso no Acará, nordeste paraense. 
As vítimas são o deputado estadual Alessandro Novelino, um assessor dele e o piloto da aeronave. O avião teria batido em uma torre de transmissão e caiu.'Encontramos os corpos distante do local da queda da aeronave', afirmou o Coronel Moraes, do Corpo de Bombeiros.
Os destroços do avião bimotor que levava o deputado paraense Alessandro Novelino foram encontrados em uma ilha nas proximidades do Acará, no final da manhã. O sumiço da aeronave dos radares da Aeronáutica foi registrado pelo Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ainda pela manhã. 
 
Um helicóptero com familiares do parlamentar se deslocou para o local.

Quem não reajustou piso do magistério terá de pagar retroativo

Estados e municípios que não fizeram a correção salarial alegam esperar por posição oficial do Ministério da Educação

 Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008 e endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, o valor mínimo a ser pago deveria ter sido reajustado em janeiro, mas como o Ministério da Educação (MEC) ainda não oficializou o novo valor, Estados e municípios ainda não fizeram a correção. 

Segundo o governo, quem estiver abaixo do piso quando o valor for divulgado terá de pagar a correção retroativa.

Fora da lei: Maioria dos Estados não cumpre lei do piso nacional para professor

O texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se confirmado a previsão de arrecadação, o aumento deverá ser de 21% e  o piso mensal para 40 horas semanais passará de R$ 1.187 para R$ 1.430. Em 20100 era de R$ 1.024 e, em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.
    
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com o MEC, o novo valor será divulgado em breve.
    
Além dos Estados que eventualmente não tenham chegado ao valor que será especificado para 2012, em outubro do ano passado, levantamento do iG mostrava que ainda havia nove Estados que não pagavam o piso de 2011. Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Rondônia, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Espírito Santo cumprem a legislação em vigor.
    
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
    
“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
    
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
    
“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.