quarta-feira, 25 de julho de 2012

Apenas 100 mil pessoas têm cerca de US$ 21 trilhões em paraísos fiscais

A “Tax Justice Network (TJN)” encomendou um estudo sobre evasão de divisas em todo o mundo. 

O relatório entregue à TJN deslocou o queixo dos mais heterodoxos financistas: a biliardária elite global, composta por não mais que 100 mil pessoas de várias nacionalidades, somou pelo menos US$ 21 trilhões (cerca de R$ 42,5 trilhões) depositados em paraísos fiscais até o final de 2010. 

Valor supera o PIB da União Europeia e dos EUA
 
Em 2011, o PIB da União Europeia foi de US$ 17,6 trilhões e o dos EUA, a maior economia do mundo, foi de US$ 15 trilhões. Se essas 100 mil pessoas resolvessem fazer um novo país com o dinheiro que têm depositado em paraísos fiscais, já começariam como a maior economia do mundo. 

China, Rússia, Coreia do Sul e Brasil: os que mais evadem
 
O estudo revela os 20 países de onde mais se evadiu divisas até 2010: em 1° lugar está a China, com US$ 1,1 trilhão evadidos, em 2° a Rússia, com US$ 798 bilhões, em 3° a Coreia do Sul, com US$ 796 bilhões. 

Em 4° lugar está o Brasil, com US$ 520 bilhões, o equivalente a R$ 1,1 trilhão. O PIB do Brasil, em 2011, foi de US$ 2,5 trilhões: há brasileiros, portanto, que têm depositado em paraísos fiscais, quase a metade do nosso PIB. 

O estudo usou dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI, do Banco Mundial e de governos. Não foram considerados bens imóveis, móveis ou ações. 

Parte dos depósitos está bloqueada
 
Muitos desses depósitos estão bloqueados em países como EUA, Inglaterra e Suíça, a maioria oriunda de ditadores ainda no poder ou depostos. Especula-se, por exemplo, que Kadafi, o morto ditador líbio, teria cerca de US$ 20 bilhões fora da Líbia. 

Um dos trechos do relatório afirma que "há muitos anos, os governos sabem que há recursos em paraísos fiscais. Mas muitos governantes optam por não taxar estes recursos. Até porque eles próprios estão entre os que remetem para os paraísos fiscais".

O fio da navalha

A publicação dos salários dos servidores públicos federais começa a ter o efeito desejado: denúncias de pessoas que se deram ao trabalho de ler as publicações, detectaram que 493 servidores ganhavam acima do teto constitucional. 

O governo federal determinou o corte ao teto constitucional, instituído em 2003, que limita o vencimento dos servidores ao valor do salário dos ministros do STF, de R$ 26,7 mil. 

> Prejuízo de R$ 200 milhões
 
A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou que, até agora, os cortes propiciaram uma economia de R$ 1,9 milhão por mês ao Poder Executivo. 

A CGU deveria levantar desde quando estes servidores recebiam acima do teto e quantificar o que foi pago indevidamente. Se a prática existe desde 2003, o que eu creio, o erário é credor de um indébito de aproximadamente R$ 200 milhões. 

> Os demais poderes da República
 
A transparência não trafega somente na mão do Poder Executivo: a divulgação das remunerações de servidores do Poder Judiciário, pelos tribunais que já obedecem à “Lei da Transparência” (tribunais que já obedecem a lei...) revela que ali também não há a prática de passar a navalha nas remunerações que ultrapassam o teto. 

Quando o Poder Legislativo resolver obedecer a lei (o Poder Legislativo resolver obedecer a lei...) é que as jiripocas vão piar, pois é ali que estão os maiores salários e grande parte ultrapassa o teto: o pessoal inventa todo tipo de argumentação jurídica para sair do fio da navalha.