Assédio moral é a
exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e
constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de
trabalho. Muitos, no entanto, não sabem diagnosticar se sofrem ou não o
assédio moral, nem o que fazer, já que a prática ainda não tem
regulamentação jurídica. No entanto, pode ser caracterizada por condutas
previstas no artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
iG entrevistou
dois especialistas no assunto com base em perguntas de leitores sobre o
tema: o consultor de empresas Mario Ernesto Humberg e a advogada e
coordenadora do departamento jurídico do Damásio Educacional, Alessandra
Sobral Galeti.
Veja se alguma das
situações abaixo se encaixam no que você ou um amigo vivenciam
atualmente, e saiba como lidar com o ocorrido.
iG – O chefe
chamar a atenção por e-mail, enviando cópia para outros funcionários é
adequado? Como proceder diante do constrangimento gerado pela repreensão
verbal pelo chefe na frente de outros?
Mario Ernesto
Humberg – As observações da chefia em relação a cada um dos liderados
deve ser feita individualmente e você pode lembrar isso ao seu chefe, se
ele procedeu de forma diferente. Caso ele continue a ter esse tipo de
atitude, você deve comunicar ao RH ou à Comissão de Ética, se ela
existir na sua empresa.
Alessandra Sobral
Galeti - A pressão por aumento de produtividade faz parte do cotidiano
das empresas e esta pressão tem levado alguns líderes a exagerar na
abordagem de seus funcionários. Por óbvio a existência de hierarquia
permite ao superior que oriente e estabeleça metas aos seus
subordinados, mas não o autoriza a expor o funcionário a situações
humilhantes e constrangedoras, nem mesmo permitir que ocorra entre
pares. O diálogo deve ser a primeira ferramenta a ser utilizada para
evitar ou encerrar a situação provocadora de constrangimento, não só
entre ofendido e ofensor, mas também com o departamento de recursos
humanos que poderá orientar as partes envolvidas e, como último e mais
drástico recurso, o acionamento do Poder Judiciário.
iG – O que fazer quando o chefe ofende em público por um erro, pede desculpas depois, mas volta a repetir os xingamentos?
Mario Ernesto
Humberg - A melhor coisa é falar francamente com seu chefe, mostrando
que esse tipo de atitude é incompatível com os valores do Grupo e com o
Código de Conduta Empresarial. Se ele continuar se manifestando dessa
forma, a recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de Ética.
Alessandra Sobral
Galeti – O primeiro recurso deve ser o diálogo, indicando ao chefe de
forma clara que a abordagem tem sido degradante e repetitiva, atingido
moralmente o funcionário. Caso a conversa não tenha efeito ou o
funcionário não se sinta confortável em conversar diretamente com seu
superior (até mesmo por medo de nova represália), é recomendável acionar
o departamento de recursos humanos para que este intervenha e dê as
orientações necessárias ao “agressor”.
iG – Pode-se chamar a atenção de subordinado pelo rádio ou alto-falante em um local maior?
Mario Ernesto
Humberg – Se não for uma situação de risco em que a mensagem precisa ser
rápida, para evitar um acidente, por exemplo, esta atitude é
inadequada. O subordinado deve ser sempre repreendido de forma
reservada, nunca em público ou na frente de colegas.
Alessandra Sobral
Galeti – Mesmo na hipótese de serem equipamentos de uso corriqueiro no
ambiente de trabalho, o rádio e o alto-falante têm grande poder de
propagação no ambiente e, portanto, não devem ser usados como meio para
repreensão aos funcionários. O uso de tais equipamentos podem expor o
funcionário perante seus colegas ou terceiros.
iG – Se o chefe
passa a fazer piadinhas a meu respeito nas reuniões, me ridicularizando
em frente aos colegas, isso é assédio moral?
Mario Ernesto
Humberg – Essa atitude pode caracterizar um assédio moral. Você deve
falar primeiro com seu chefe e mostrar que esse tipo de comportamento é
constrangedor e se configura como assédio moral. Caso ele persista, a
recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de Ética.
Alessandra Sobral
Galeti – O assédio moral se caracteriza pela exposição do trabalhador
perante colegas ou terceiros a situações humilhantes e constrangedoras,
em geral prolongadas no tempo. Caso as “piadinhas” tenham cunho ofensivo
ou degradante, poderá ser considerado assédio moral.
iG – Se o chefe
ameaça constantemente com demissão, sem argumentação, apenas por não
fazer as coisas do jeito dele, com o qual não concordo, como proceder?
Mario Ernesto
Humberg - Primeiro você deve conversar com seu chefe e buscar entender
as razões pelas quais ele estabelece essa forma de agir. Caso continue o
impasse, a recomendação é procurar a área de RH ou a Comissão de
Ética.
Alessandra Sobral
Galeti - O relacionamento entre chefe e subordinado deve ter como base a
confiança, sendo as habilidades e competências da pessoa contratada
fatores determinantes para sua conquista e manutenção, assim, se não há
confiança no trabalho desenvolvido a relação fica insustentável e o
caminho natural é a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa de
uma das partes. Com este preceito, fica claro que a ameaça constante de
demissão sem justo motivo gera pressão psicológica e pode provocar abalo
emocional ao funcionário caracterizando-se assédio moral.
Fonte: Portal IG.
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