Assembléia de professores aprova início da greve na UFMA para o dia 8 de julho

Governo vai enfrentar a primeira greve nacional

Agora é confirmado: a greve de professores na UFMA vai ter início no dia 8 de julho (terça-feira), por tempo indeterminado.

Todas as seções estaduais do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) e da FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) discutem a adesão ou não à greve dos servidores públicos federais, prevista para ter início nacional no mesmo dia 8 de julho.

O SINTEMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau no Estado do Maranhão) também aprovou o indicativo de greve, mas só vai dar início ao movimento paredista caso sejam esgotadas todas as negociações com o governo. Segundo Rui Nascimento, presidente da entidade, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) enviou um conjunto de propostas de alterações ao projeto de reforma do governo. A não taxação dos aposentados é uma das propostas, mas o governo já declarou que não abre mão desse item, essencial para a reforma, segundo o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.

Das seções sindicais filiadas a ANDES, até agora, 32 aprovaram o indicativo de greve para o dia 8 de julho. Seis deliberaram a não adesão à greve. Dezessete seções ainda não chegaram a uma decisão e três estão em estado de alerta desde o dia 25 de junho: a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul, e o CEFET de Minas Gerais.

Reforma pode prejudicar quadro de pessoal das universidades

A entrada no Congresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 40/2003, do Governo Federal, que trata da reforma do sistema previdenciário, desencadeou uma avalanche de pedidos de aposentadoria no funcionalismo público.

Dentre os setores mais duramente atingidos com a possível debandada em massa de funcionários está o ensino superior. As 52 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já possuem um déficit de professores superior a 7.500 vagas. Na categoria de técnicos-administrativos, a carência é maior ainda: cerca de 20 mil vagas precisam ser repostas.

Os professores e técnicos têm receio de que a reforma possa retirar alguns direitos adquiridos pelo setor nos últimos anos. Por isso a “corrida” às aposentadorias tem se intensificado a cada semana. Tais direitos vêm sendo considerados “privilégios” por parte do governo e dos grupos favoráveis à atual proposta da reforma da previdência.

Para o vice-presidente do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), José Domingues de Godói, os aspectos que o governo chama de privilégios são, na verdade, direitos conquistados pelas lutas dos trabalhadores. “O que deveria ser feito é a extensão dos nossos direitos à iniciativa privada, e não o nivelamento por baixo, retirando as nossas conquistas”, não cansa de repetir Godói em todos os debates sobre o tema.

Na Universidade Federal do Maranhão, somente nos primeiros seis meses deste ano já foram registrados mais pedidos de aposentaria do que em todo o ano passado. De janeiro até o dia 12 de junho, 13 professores e 18 técnicos-administrativos haviam dado entrada nos processos de aposentadoria, contra apenas 12 e 15, nas respectivas categorias, em 2002.

0Segundo a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), aproximadamente 6 mil professores e 7 mil técnicos encontram-se em condições de solicitar a aposentadoria, integral ou parcial, até o final deste ano. Ou seja, a “corrida” pode ter seu ritmo acelerado ainda mais nos próximos meses.

A pró-reitora de Recursos Humanos da UFMA, Fátima Fonteles, diz que a Universidade se preocupa com a reforma. Ela lembrou que no governo Collor, quando houve a primeira tentativa de reformar a previdência, mais de 400 funcionários, entre técnicos e professores, se aposentaram na UFMA, a maioria de forma proporcional. “Os números atuais nos preocupam, e isso porque a UFMA é uma universidade relativamente pequena. Em universidades de maior porte, o prejuízo de pessoal deve ser bem maior”, comparou a pró-reitora. Segundo Fátima Fonteles, o déficit de pessoal na UFMA é de aproximadamente 350 técnicos-administrativos.

Dados da Pró-reitoria de Ensino (PROEN)indicam que a UFMA necessita de 250 novos docentes para suprir a demanda existente. Esse déficit obriga a universidade a utilizar atualmente 196 professores substitutos (que podem permanecer no máximo três anos na instituição) ou visitantes.

O professor Hiroshi Matsumoto, do curso de Ciências Contábeis e atual diretor do Departamento de Assuntos Estudantis (DAE) da PREXAE, é um dos que deram entrada no processo de aposentadoria após o início da discussão sobre a reforma da previdência. Hiroshi diz ter tomado sua decisão após ouvir as declarações do senador Paulo Paim (PT-RS), incentivando a aposentadoria de quem já estivesse apto. “Antes, eles [o governo federal] disseram que os aposentados não iriam perder os direitos adquiridos, hoje o discurso mudou e amanhã ninguém sabe o que vai acontecer. O problema é a incerteza gerada pela mudança de discurso”, considera o professor Hiroshi.

A pró-reitora de Ensino da UFMA, Núbia Bonfim, acredita que a reforma vai agravar muito a situação do quadro de pessoal das universidades. “Com certeza vamos sair prejudicados. Além da diminuição do quadro, vamos perder um grande número de professores muito qualificados, com maturidade acadêmica, acúmulo de pesquisa e produção científica e muitos serviços prestados à universidade”, declara.

Não há perspectivas de abertura de vagas para concurso de professores nas IFES. No entanto, fontes não oficiais dão conta de que podem ser realizados concursos com o objetivo de preencher 4 mil vagas, ainda este ano.

A boa notícia é que já está garantida a realização de concurso, ainda em 2003, para o Hospital Universitário, para o preenchimento de 414 vagas.

Bolsa para segurar professores

Há algumas semanas, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, declarou que o governo iria oferecer uma bolsa de R$ 3 mil para os professores que, mesmo estando na época de se aposentar, optarem por permanecer na universidade.

A proposta gerou polêmica e até o momento não há nada definido a respeito de como ela seria implementada.

O ANDES não acredita que a bolsa seja concretizada e se colocou contrário à proposta. “Além de ser mais um factóide do governo, somos contrários porque ela iria retirar direitos dos trabalhadores”, disse o vice-presidente da entidade, José Domingues de Godói.

No site do ANDES está disponível o quadro nacional da greve nas universidades, atualizado diariamente.

Fonte: ASCOM