quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Municípios e DF devem pedir recursos para manter creches

A desde o dia 06, segunda-feira, municípios e Distrito Federal já podem pedir recursos por meio de cadastramento no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação para manutenção de novas turmas de educação infantil e atendimento a crianças de até 4 anos de idade de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família, já matriculadas. 

A ação dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome faz parte do programa Brasil Carinhoso, do governo federal.

De acordo com o diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Romeu Caputo, os recursos serão importantes no desenvolvimento da educação infantil. “É um aporte de recursos que viabilizará o atendimento e a expansão da educação infantil, especialmente das crianças oriundas de famílias de baixa renda”, explicou.

As Resoluções nº 28 e n° 29 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicadas em 27 de julho último, estabelecem os procedimentos para a solicitação dos recursos. De acordo com a Resolução nº 28, os gestores podem pedir o repasse proporcional da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor anual por aluno, para 2012, varia entre R$ 1.667,35 e R$ 2.725,69.

Para pleitear os recursos da Resolução nº 28, municípios e DF precisam cadastrar, no Simec, no módulo identificado como Proinfância/Manutenção, o endereço no qual serão atendidas as crianças de cada turma, além de anexar fotos do local em funcionamento. Também devem ser informados dados como data de início de funcionamento e quantidade de crianças atendidas, com especificação de matrículas em creches e em pré-escolas, tanto em período integral quanto parcial.

Já a Resolução nº 29 determina a transferência de recursos financeiros para o atendimento de crianças até 48 meses de idade de famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família, matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público e contabilizadas no Censo Escolar da Educação Básica. Os recursos serão liberados pelo Ministério do Desenvolvimento social e Combate à fome e repassados pelo FNDE. O repasse suplementar será de 50% do valor mínimo anual por aluno, que hoje varia de R$ 1.667,35 a R$ 2.725,69.

Não precisa mais estudar. Senado aprovou lei das cotas

Não precisa mais estudar. O Senado aprovou ontem à noite a lei das cotas, que reservam metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para quem se declarar da raça beneficiária e pra quem estudou em escola pública.
 
É a banalização do ensino, ou melhor, é a AVACALHAÇÃO do ensino. Agora vai ocupar uma cadeira na universidade não quem é mais capacitado e sim quem se enquadra na lei do apartheid tupiniquim.
 
Alguém que acertou, por exemplo, 90% das questões de uma prova de seleção pode perder a vaga para alguém que acertou apenas 40% por não ter se declarado negro ou índio. Ora, todo mundo tem um pouco de negro e índio nesse país. Sejamos sensatos, somos descendentes de ambas....
 
Quanto a prioridade para quem estudou em escola pública, isso me parece mais a assinatura de um recibo de incompetência de um Estado que não consegue elevar o nível do ensino a ponto de concorrer com as privadas ou até mesmo de fazer com que elas não sejam mais necessárias.
A lei segue para sanção da presidente.


Caiu a ligação.........

Um relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sugere que a TIM “derruba de forma proposital” as chamadas feitas no “Plano Infinity”, pelo qual o usuário fala de forma ilimitada com outro que tenha o mesmo plano, pagando um valor fixo por ligação e não pelo tempo da conexão. 

A Anatel chegou a essa conclusão ao observar que “a taxa de desligamento do Infinity é quatro vezes superior à de outros planos e 17,6 vezes superiores à meta estabelecida pela Anatel”. 

TIM lucraria com as interrupções
 
Cita o relatório que somente no dia 8.03.2012 os desligamentos “provocados” pela TIM no “Infinity” (o que obriga o usuário a fazer nova ligação e nova cobrança unitária), teriam rendido à empresa R$ 4,327 milhões. 

Se tomarmos esse valor como média (o que pode não corresponder ao fato) teríamos que a TIM teria faturado em 30 dias R$ 129,8 milhões derrubando as ligações do “Plano Infinity”. A conclusão seria paradoxal: o negócio da TIM com o “Infinity” não seria a conexão e sim a desconexão. 

Empresa nega
 
A TIM nega a “prática criminosa”, alegando que o relatório foi baseado em "falhas técnicas e conclusões equivocadas". 

A Anatel abriu um procedimento administrativo para apurar a suposta irregularidade e, com base no relatório, o Ministério Público do Paraná pediu à Justiça a suspensão das vendas da TIM no Estado. 

A Assembleia Legislativa do Paraná também declarou que irá pleitear à Câmara Federal a cassação da concessão da TIM. 

Eu sempre digo que enquanto o Parquet, tanto federal como estadual, só têm olhos para os políticos (o que é louvável) transações muito mais tenebrosas são feitas lesando a nação em valores exponencialmente mais vultosos.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Apenas 100 mil pessoas têm cerca de US$ 21 trilhões em paraísos fiscais

A “Tax Justice Network (TJN)” encomendou um estudo sobre evasão de divisas em todo o mundo. 

O relatório entregue à TJN deslocou o queixo dos mais heterodoxos financistas: a biliardária elite global, composta por não mais que 100 mil pessoas de várias nacionalidades, somou pelo menos US$ 21 trilhões (cerca de R$ 42,5 trilhões) depositados em paraísos fiscais até o final de 2010. 

Valor supera o PIB da União Europeia e dos EUA
 
Em 2011, o PIB da União Europeia foi de US$ 17,6 trilhões e o dos EUA, a maior economia do mundo, foi de US$ 15 trilhões. Se essas 100 mil pessoas resolvessem fazer um novo país com o dinheiro que têm depositado em paraísos fiscais, já começariam como a maior economia do mundo. 

China, Rússia, Coreia do Sul e Brasil: os que mais evadem
 
O estudo revela os 20 países de onde mais se evadiu divisas até 2010: em 1° lugar está a China, com US$ 1,1 trilhão evadidos, em 2° a Rússia, com US$ 798 bilhões, em 3° a Coreia do Sul, com US$ 796 bilhões. 

Em 4° lugar está o Brasil, com US$ 520 bilhões, o equivalente a R$ 1,1 trilhão. O PIB do Brasil, em 2011, foi de US$ 2,5 trilhões: há brasileiros, portanto, que têm depositado em paraísos fiscais, quase a metade do nosso PIB. 

O estudo usou dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI, do Banco Mundial e de governos. Não foram considerados bens imóveis, móveis ou ações. 

Parte dos depósitos está bloqueada
 
Muitos desses depósitos estão bloqueados em países como EUA, Inglaterra e Suíça, a maioria oriunda de ditadores ainda no poder ou depostos. Especula-se, por exemplo, que Kadafi, o morto ditador líbio, teria cerca de US$ 20 bilhões fora da Líbia. 

Um dos trechos do relatório afirma que "há muitos anos, os governos sabem que há recursos em paraísos fiscais. Mas muitos governantes optam por não taxar estes recursos. Até porque eles próprios estão entre os que remetem para os paraísos fiscais".

O fio da navalha

A publicação dos salários dos servidores públicos federais começa a ter o efeito desejado: denúncias de pessoas que se deram ao trabalho de ler as publicações, detectaram que 493 servidores ganhavam acima do teto constitucional. 

O governo federal determinou o corte ao teto constitucional, instituído em 2003, que limita o vencimento dos servidores ao valor do salário dos ministros do STF, de R$ 26,7 mil. 

> Prejuízo de R$ 200 milhões
 
A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou que, até agora, os cortes propiciaram uma economia de R$ 1,9 milhão por mês ao Poder Executivo. 

A CGU deveria levantar desde quando estes servidores recebiam acima do teto e quantificar o que foi pago indevidamente. Se a prática existe desde 2003, o que eu creio, o erário é credor de um indébito de aproximadamente R$ 200 milhões. 

> Os demais poderes da República
 
A transparência não trafega somente na mão do Poder Executivo: a divulgação das remunerações de servidores do Poder Judiciário, pelos tribunais que já obedecem à “Lei da Transparência” (tribunais que já obedecem a lei...) revela que ali também não há a prática de passar a navalha nas remunerações que ultrapassam o teto. 

Quando o Poder Legislativo resolver obedecer a lei (o Poder Legislativo resolver obedecer a lei...) é que as jiripocas vão piar, pois é ali que estão os maiores salários e grande parte ultrapassa o teto: o pessoal inventa todo tipo de argumentação jurídica para sair do fio da navalha.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Veja a lista dos 818 candidatos às eleições que foram impugnados no MA

A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37) e Buritirana (31).

 No Maranhão, o número de candidatos a prefeito, vice e vereador às Eleições 2012 que tiveram suas candidaturas impugnadas é de 818. Entretanto, em 76 localidades, de um total de 217 municípios que formam o estado, não houve uma impugnação sequer, segundo informações da seção de dados partidários do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Arame, Bacuri, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Cajari, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Codó, Fernando Falcão, Graça Aranha, Humberto de Campos, Imperatriz, Matões, Mirinzal, Paraibano, São José de Ribamar (dentre outros) são exemplos de municípios onde nenhum candidato teve sua candidatura contestada pelas coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.

“É um ótimo dado este de que em mais de 30% do Estado não houve impugnações. Isto significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da ficha limpa tem contribuído muito”, disse a presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Cruz, ao saber do balanço das impugnações. 

A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37), Buritirana (31), Araguanã (25), Candido Mendes (24) e Governador Newton Bello (23).

Já em Afonso Cunha, Barra do Corda, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Carolina, Cedral, Chapadinha, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Loreto, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Morros, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Rita, São Domingos do Azeitão, Satubinha e Tutóia, apenas um candidato foi impugnado em cada uma destas cidades.

Veja abaixo a relação dos impugnados

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Sancionada lei que cria o Dia do Maranhense

A Lei nº 5.645/2010 foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Foi sancionada, no dia 18 de junho, pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a Lei nº 5.645/2010, que consolida a "Semana do Estado do Maranhão no Rio de Janeiro – ‘Dia do Maranhense’” no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

A semana será celebrada na primeira semana de setembro, a partir deste ano, no qual é comemorado os 400 anos de São Luís do Maranhão.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

450 mil estudantes do MA não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Paraibano foi exemplo.

Aproximadamente 450 mil alunos matriculados nas escolas do Maranhão não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Estes dados foram fornecidos pelo Istituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - Censo Escolar 2010). 

Para mudar o quadro, diversas comarcas do Estado do Maranhão, a exemplo de Santa Inês, Açailândia e Paraibano, desenvolvem projetos baseados no "Pai Presente". Uma prioridade na gestão do desembargador Cleones Cunha à frente da Corregedoria Geral da Justiça e originalmente instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

Com o nome "Reconhecer é Amar", o projeto ocorreu na cidade de Paraibano em 2011 e atingiu resultados altamente satisfatórios. "De posse da lista de crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai na certidão, enviada pela Corregedoria e baseada no Censo do IBGE, foram expedidas notificações para as mães para que comparecessem na Secretaria Judicial do Fórum, munidas de documento de identidade e certidão de nascimento do filho, a fim de informarem o nome e endereço do suposto pai", explica a juíza Mirella Cezar Freitas, à época titular de Paraibano, hoje titular de Olho D’Água das Cunhãs. Para auxiliar os oficiais, foi firmada uma parceria com as secretarias de Educação e Assistência Social do município, e as notificações foram entregues nas escolas e repassadas às mães dos alunos.

Foram realizadas 76 indicações de paternidade e notificados os supostos pais para comparecerem em audiência designada para a manifestação do suposto pai. Nessas audiências, 20 supostos pais não foram encontrados no endereço declinado, 11 negaram a paternidade indicada e não aceitaram realizar o exame de DNA, sete acordaram para realizar o exame de DNA, dos quais quatro foram negativos e três positivos. Também foram realizados 38 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

EXEMPLO
O nome do pai é Erinaldo Carvalho Gomes. A mãe é Valdênia dos Santos Lima. Em comum os dois têm, de fato e de direito, a filha Kauane dos Santos Lima Gomes. "O procedimento adotado aqui em Paraibano tirou todas as minhas dúvidas acerca da paternidade. Graças a todo esse processo, hoje, tenho um relacionamento saudável com minha filha", declara Erinaldo, depois de ter assumido a paternidade e colocado seu nome na certidão de nascimento de Kauane.Esse é um dos casos de reconhecimento de paternidade, realizado em 2011, que tiveram um final feliz.

Quando o resultado é positivo e o final é feliz, as coisas mudam nas vidas de mãe, pai e filho. "O reconhecimento da paternidade foi importantíssimo, pois agora nossa filha tem pai e ele se responsabilizou por vários fatores na vida dela, como vestuário, alimentação e educação, e acima de tudo o carinho", frisou Valdênia dos Santos Lima, mãe da Kauane.

Pai Presente - O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, inciso sétimo, da Constituição Federal de 1988. O programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, objetiva estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Em ambos os casos, é preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para dar início ao processo. 

A iniciativa busca aproveitar os 7.324 cartórios com competência para registro civil do país, existente sem muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento de paternidade tardia. A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por sua vez, vai localizar e intimar o suposto pai para que se manifeste quanto a paternidade, ou tomar as providências necessárias para dar início à ação investigatória.

Caso o reconhecimento espontâneo seja feito com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde o filho foi registrado, a família poderá obter na hora o novo documento.
Fotos:Lasan com informações de CGJ-MA

Deputado Raimundo Cutrim oferece quebra de sigilos à investigação do caso Décio Sá

À reportagem do jornal O Estado, deputado afirmou que sempre combateu a criminalidade.

SÃO LUÍS – Citado no depoimento prestado em 9 de junho por Jhonatan Sousa Silva, assassinato do jornalista de O Estado do Maranhão, Décio Sá, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) contestou a acusação de que teria participação no crime. 

Ainda na manhã dessa quinta-feira (21), ao tomar conhecimento de que havia sido citado no depoimento, o deputado defendeu, em entrevista ao repórter Jorge Aragão, da rádio Mirante AM, que haja uma investigação mais aprofundada sobre o caso.

Em entrevista à reportagem do jornal O Estado do Maranhão, o deputado Raimundo Cutrim afirmou que sempre combateu a criminalidade. "Quem conhece a minha vida e o meu trabalho, não só no Maranhão como nos Estados do Pará, Roraima, e Rondônia, sabe que eu sempre combati a criminalidade. 

A partir de agora, eu sou o principal interessado no esclarecimento deste caso. Portanto, me coloco à disposição da Polícia Civil, do Poder Judiciário, e ofereço a quebra dos meus sigilos telefônicos e bancários", disse.

À TV Mirante, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney – que esteve na cidade de Imperatriz –, afirmou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública está empenhada em esclarecer a morte do jornalista Décio Sá e em chegar aos nomes de todos os mandantes do assassinato e que não acredita na participação do deputado no crime. "O Estado está firme na investigação desse crime", garantiu a governadora.

domingo, 1 de abril de 2012

Hoje é Domingo de Ramos

A entrada de Jesus em Jerusalém, na semana que culminou com a sua crucificação, foi tão marcante quanto as estações do Seu sofrimento na Via Dolorosa. 

Literatura oficial da mitologia cristã, os quatro evangelhos canônicos mencionam o dia em que Jesus, no dorso de um jumento, rompeu um dos portões de Jerusalém, sob aplausos e salmos da população, que deitava ao chão seus mantos e ramos de palmeiras para Ele passar. 

Esta específica passagem é festejada até hoje no domingo antes da Páscoa, com a denominação de “Domingo de Ramos”. 

Quando criança, em Belém/Pa, na véspera do “Domingo de Ramos” meu pai trazia ramos de palmeira para casa e minha mãe fazia uma touceira para ser benta pelo padre, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Nazará, após uam longa viagem de ônibus.

Após a “Missa de Ramos” voltávamos para casa. Minha mãe fazia do ramo bento uma cruz e a pregava em nossa porta para nos proteger o lar. 

Eu acreditava piamente que nada de mal nos aconteceria e tinha o maior cuidado para que a cruz permanecesse no lugar até a próxima procissão, pois era certo que alguma desgraça bateria à porta cuja cruz de ramos bentos desaparecesse. 

Exemplos não faltavam: a Dona fulana de tal, comadre da beltrana, morreu de colapso (todas as mortes repentinas eram colapso) porque deixou a cruz de ramos cair de sua porta, ano passado. 

Hoje é “Domingo de Ramos”. Eu também não mais vou atrás de palmeiras para receber a benção e, em cruz, por à porta. 

Às vezes, ensimesmado, acho que foi uma pena termos perdido tantos rituais e nos quedado a uma realidade quase acachapante. 

Nesta horas volta-me sempre à mente Somerset Maugham: “a realidade seria insuportável se não fossem os sonhos...”.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Base brasileira na Antártica foi totalmente destruída por incêndio

O incêndio ocorrido ontem (25) na base brasileira na Antártica não só destruiu a casa de máquinas, como anunciado antes, mas toda a base ficou comprometida, com o alastramento das chamas. 

O incêndio fez duas vítimas fatais: o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos. Ambos pereceram na tentativa de debelar o incêndio, provavelmente atingidos pela explosão de recipientes de nitrogênio. 

Todos os pesquisadores e cientistas da base já estão em segurança na cidade de Punta Arenas, no Chile, de onde serão transportados para o Brasil. 



A presidente Dilma Rousseff garantiu que o Brasil reconstruirá a base Comandante Ferraz.
Os demais países que mantêm bases na Antártica manifestaram pesar pelo acidente e, embora não tornem isto claro, demonstram que a comunidade científica está preocupada com possíveis danos ambientais que o incêndio possa ter provocado no sensível ecossistema da área. 

Clique Aqui e veja a localização geográfica da base Comandante Ferraz.

Deputado Alessandro Novelino (Pa) morre em acidente aéreo

O Corpo de Bombeiros encontrou os corpos das três pessoas que estavam no avião bimotor que caiu na manhã deste sábado (25), em uma localidade de difícil acesso no Acará, nordeste paraense. 
As vítimas são o deputado estadual Alessandro Novelino, um assessor dele e o piloto da aeronave. O avião teria batido em uma torre de transmissão e caiu.'Encontramos os corpos distante do local da queda da aeronave', afirmou o Coronel Moraes, do Corpo de Bombeiros.
Os destroços do avião bimotor que levava o deputado paraense Alessandro Novelino foram encontrados em uma ilha nas proximidades do Acará, no final da manhã. O sumiço da aeronave dos radares da Aeronáutica foi registrado pelo Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ainda pela manhã. 
 
Um helicóptero com familiares do parlamentar se deslocou para o local.

Quem não reajustou piso do magistério terá de pagar retroativo

Estados e municípios que não fizeram a correção salarial alegam esperar por posição oficial do Ministério da Educação

 Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008 e endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, o valor mínimo a ser pago deveria ter sido reajustado em janeiro, mas como o Ministério da Educação (MEC) ainda não oficializou o novo valor, Estados e municípios ainda não fizeram a correção. 

Segundo o governo, quem estiver abaixo do piso quando o valor for divulgado terá de pagar a correção retroativa.

Fora da lei: Maioria dos Estados não cumpre lei do piso nacional para professor

O texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se confirmado a previsão de arrecadação, o aumento deverá ser de 21% e  o piso mensal para 40 horas semanais passará de R$ 1.187 para R$ 1.430. Em 20100 era de R$ 1.024 e, em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.
    
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com o MEC, o novo valor será divulgado em breve.
    
Além dos Estados que eventualmente não tenham chegado ao valor que será especificado para 2012, em outubro do ano passado, levantamento do iG mostrava que ainda havia nove Estados que não pagavam o piso de 2011. Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Rondônia, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Espírito Santo cumprem a legislação em vigor.
    
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
    
“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
    
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
    
“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Entenderam, rapazes? Ou querem que ela desenhe?


Pra tudo se acabar na quarta-feira.......




Lavra o Antigo Testamento, no livro de Jó, que “os homens se cobriam de cinzas para exprimir sua dor e humilhação.”. 

Quando a Igreja Católica adquiriu poder temporal, no primeiro dia da Quaresma os pecadores, ou penitentes, se apresentavam ao bispo, ou penitenciário (daí a designação de penitenciária à casa de detenção que serviria para os delinquentes purgarem os seus crimes) e pediam perdão pelos seus pecados. 

Os penitentes se apresentavam ao bispo vestidos com um saco e com a cabeça coberta de cinzas, que representava a consciência da mortalidade, pois está escrito que "Memento homo quia pulvis es et in pulverem reverteris”, no vernáculo “Lembra-te, homem, que és pó e ao pó retornarás”. 

Mais tarde, um dos mais sábios membros da Igreja, Santo Agostinho (para mim só superado por São Tomás de Aquino), tornou a cerimônia das cinzas uma obrigação de todos os cristãos, pois, segundo ele, todos somos pecadores. 

A quarta-feira de cinzas, portanto, é o dia em que nos devemos prostrar aos pés do Criador e pedir perdão pelos nossos pecados, com a cabeça coberta de cinzas, para que jamais esqueçamos que somos pó. 

Como não mais é costume cobrir a cabeça com as cinzas, o celebrante, com o dedo polegar envolto em cinzas, faz o sinal da cruz na testa do penitente, que só pode lavar após o meio dia, daí porque, regra geral, o feriado do carnaval termina ao meio-dia da quarta-feira.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Enquanto os homens exercem seus podres poderes…


A foto acima é de Vishakha, uma criança de 4 meses que pesa 2,3 quilos. 

Como outras crianças indianas que estão internadas no “Centro de Reabilitação Nutricional de Shivpuri”, no estado de Madhya Pradesh, na Índia, Vishakha é o retrato de países (como Índia e Brasil), que estão entre as dez maiores economias do mundo, mas, cujas democracias não têm propiciado à nação qualidade de vida compatível com a solidez econômica que experimentam. 

Foto: Reuters

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Professor terá 820 vagas de especialização abertas este ano


Tão essencial quanto a compra de equipamentos e a construção de laboratórios ou escolas, a formação de docentes e gestores das redes estaduais de ensino técnico é um dos objetivos do programa Brasil Profissionalizado, que faz parte das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

A expectativa para 2012 é de oferecer 820 vagas em cursos de mestrado ou especialização, em institutos e universidades federais. De acordo com Marcelo Camilo Pedra, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, a previsão para este ano é de que o investimento com a abertura das vagas em cursos de especialização e mestrado chegue a R$ 30 milhões com as novas parcerias que são negociadas. “Além da estrutura física e de laboratórios, o material humano é, sem dúvida, o mais importante no processo de formação dos alunos”, justifica.

Atualmente, cerca de 230 professores e diretores de escolas técnicas estaduais se encontram em cursos ofertados no âmbito do programa. Mais de R$ 4,4 milhões já são investidos na formação destes profissionais e na abertura de novas turmas.

Inicialmente, em 2011, os cursos foram pensados para qualificar os gestores das escolas financiadas pelo Brasil Profissionalizado. Ainda no final do ano passado também tiveram início as primeiras turmas com docentes no curso de especialização em agroecologia.

A formação em agroecologia para professores, assim como os cursos de especialização e mestrado para gestores educacionais, são uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para as especializações em gestão e agroecologia. Ofertada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, já está em andamento a primeira turma de mestrado em gestão e avaliação da educação pública para gestores de escolas financiadas pelo programa.

“Além dessas formações, pretendemos ampliar para outras áreas. Temos cursos previstos em administração, agronomia e engenharia de produção, por exemplo”, afirma Marcelo Pedra. Também há planos de estender a oferta de formação a técnicos de laboratório e outros profissionais das escolas técnicas estaduais em 2012. 

Brasil Profissionalizado – O programa, que objetiva fortalecer e ampliar as redes estaduais de ensino técnico, desde 2008 já conveniou, em 23 estados e no Distrito Federal, recursos da ordem de R$ 2,047 bilhões para a construção, reforma e ampliação de escolas técnicas estaduais, além da aquisição de laboratórios, compra de material pedagógico e formação de docentes.
 

Frase premiada!!!


A frase do quadro foi recebida em um comentário anônimo que informa ter sido ela “premiada na Escola Presidente Getúlio Vargas, em Aracaju.”.

A espiritualidade do brasileiro é uma arte.