Escolas do Maranhão têm pior desempenho do país no ENEM 2010

O Maranhão foi o estado brasileiro que obteve a pior pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Segundo o resultado da prova, divulgado ontem (12), o estado obteve pontuação 512, sendo um dos três que ficaram abaixo da média – os outros dois são Tocantins (também com 512) e Piauí (518).

A escola maranhense de ensino médio que atingiu melhor pontuação no Enem 2010 ficou na 61ª colocação entre as 4.203 escolas do Brasil que participaram da prova. Trata-se do Jardim Escola Crescimento, do Renascença (São Luís), que obteve 697,60 pontos (acima da média). Em 2º lugar entre as melhores escolas do Maranhão, ficou o Centro de Educação Internacional COC, do Calhau (São Luís), com 693,72 pontos (81º posto no ranking nacional). O Colégio Educator, localizado no Outeiro da Cruz (São Luís), foi ranqueado na 3ª posição, no estado, e na 112ª no ranking nacional, obtendo 689,04 pontos, enquanto o Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil (do Renascença) ficou em 4º lugar no Maranhão e em 145º no país, com 685 pontos.

Das 20 melhores escolas maranhenses no Enem 2010 (todas com pontuação acima da média), apenas três pertencem à rede pública: Instituto Federal do Maranhão, no Monte Castelo (São Luís), com 676,22 pontos (5ª no estado e 224ª no Brasil); Cefet de Imperatriz, com 662,63 pontos (8º no estado e 380º no país); e Colégio Universitário (Colun), localizado no campus da Ufma, com 645,05 pontos (14º no estado e 737º no país).

Pioraram – Sete das 20 escolas maranhenses com melhor desempenho no Enem 2010 pioraram sua pontuação em relação ao ano anterior (2009).

São elas: Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil (de 693,37 em 2009 para 685 em 2010); Instituto Federal do Maranhão, de São Luís (de 677,47 em 2009 para 676,22 em 2010); Colégio Santa Teresa, de São Luís (de 661,39 em 2009 para 658,75 em 2010); Centro de Ensino Upaon-Açu, de São Luís (de 660,42 em 2009 para 653,41 em 2010); Colégio O Bom Pastor, de São Luís (de 645,53 em 2009 para 638,93 em 2010); Colégio Marista do Araçagi, de São José de Ribamar (de 645,16 em 2009 para 633,95 em 2010); e Colégio Literato, de São Luís (de 653,30 para 633,63 em 2010).

No Maranhão, alunos de 13.691 escolas participaram do Enem 2010 (12.886 públicas e 805 particulares).

Entre os 9 estados do Nordeste, apenas o Maranhão e o Piauí atingiram pontuação abaixo da média. Ficaram dentro da média Pernambuco (537), Ceará (535), Alagoas (534), Paraíba (531), Bahia (531), Rio Grande do Norte (528) e Sergipe (527). Nenhum estado nordestino se posicionou acima da média (pontuação a partir de 554,06).

A pontuação do Brasil, como um todo, ficou em 537 (dentro da média).

ENEM: PONTUAÇÃO DOS ESTADOS*

Distrito Federal: 579

Rio de Janeiro: 572

São Paulo: 561

R. G. Sul: 559

Minas Gerais: 557

Santa Catarina: 555

Goiás: 544

Mato Grosso do Sul: 543

Paraná: 543

Pernambuco: 537

Ceará: 535

Espírito Santo: 535

Alagoas: 534

Pará: 532

Paraíba: 531

Bahia: 531

R. G. Norte: 528

Sergipe: 527

Amapá: 527

Mato Grosso: 526

Roraima: 523

Rondônia: 523

Acre: 522

Amazonas: 522

Piauí: 518

Tocantins: 512

Maranhão: 512

(*) Parâmetros:
Abaixo da média: até 520,01

Dentro da média: entre 520,01 e 554,06

Acima da média: a partir de 554,06

Jornal Pequeno

POR OSWALDO VIVIANI

É o Amor!!!!!!

MPF denuncia bispo Edir Macedo

O Ministério Público Federal (MPF), jurisdição de São Paulo, denunciou o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), o ex-deputado federal João Silva, o bispo Paulo da Conceição, e a diretora financeira da IURD, Alba da Costa, por "lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a IURD.".

Segundo o MPF, os quatro denunciados, entre os anos de 1999 a 2005, remetiam, ilegalmente, do Brasil para os EUA, vultosas quantias de dinheiro.

Alega o MPF que o dinheiro era obtido por estelionato contra fiéis da IURD, “por meio do oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

Calo-me sobre as outras acusações, mas, devo discordar da acusação de que o dinheiro da IURD tenha sido obtido por meio de estelionato, devido a "oferecimento de falsas promessas".

Todas as denominações religiosas hão suas pecúnias incutindo no fiel a expectativa de paz e prosperidade na Terra e redenção no céu, condicionados à contribuição regular de parte do que conseguem obter: é o fundamento teológico do dízimo, sobre o qual o Estado não tem competência para interferir, opinando que sejam “falsas promessas”.

Nos dias de hoje os evangélicos têm tido mais competência do que a igreja católica (que já foi expert no assunto, com as simonias da Idade Média)  neste convencimento e, é verdade, alguns se excedem nas promessas, mas, criminalizar o culto que visa arrecadar além do dízimo é seara indigesta.

Imagem: “A vala dos simoníacos”, de William Blake

11 de Setembro: "10 anos da tragédia que abalou a maior potência mundial"

Foram quatro as aeronaves sequestradas na manhã de 11 de setembro de 2001: o dia no qual os EUA sofrerem o maior ataque em seu território desde Pearl Harbor.

O voo 11 e o 175 vazaram as torres norte e sul do World Trade Center respectivamente. As duas torres não resistiram ao impacto: a torre sul veio ao chão após 56 minutos do impacto e a norte desmoronou após 102 minutos do impacto.

O voo 77 atingiu o centro da inteligência militar dos EUA, o Pentágono. O voo 93 foi o único no qual os terroristas não conseguiram o desejado alvo, possivelmente a Casa Branca: passageiros entraram em luta com os terroristas e estes derrubaram o avião em uma planície da Pensilvânia.

A tragédia, inclusive os que estavam nas aeronaves, fez 2.973 vítimas fatais. É em homenagem a elas que se inaugura hoje, em Nova York, no local onde outrora se viam as duas torres do WTC, o memorial "Refletindo a ausência", desenhado pelo arquiteto israelense-americano Michael Arad.

O "Refletindo a ausência" é o primeiro de uma série de novos ícones de Nova York que redefinirão a paisagem urbana da cidade até 2016, quando o "Marco Zero" será concluído, incluindo duas grandes torres: uma espécie de catarse da cidade com a dor das suas perdas.

Veja as fotos na homenagens às vítimas do 11 de Setembro pelo mundo:

http://g1.globo.com/11-de-setembro/fotos/2011/09/veja-imagens-de-homenagens-vitimas-do-11-de-setembro-pelo-mundo.html#

CÂNDIDO MENDES - MPMA recomenda cumprimento legal de gestão de saúde

A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes expediu Recomendação, em 1º de setembro, ao prefeito do referido município (a 595km da capital), José Haroldo Fonseca Carvalhal e ao secretario municipal de Saúde, Joel Freitas Nogueira Ribeiro, para o cumprimento das determinações legais referentes à gestão de saúde em Cândido Mendes. Expediu a Recomendação o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Figueiredo.

A manifestação foi motivada pelas constantes reclamações recebidas pelo MPMA a respeito do mau funcionamento das unidades de saúde do município e da má qualidade do atendimento à população. Também foi constatado pela Promotoria de Justiça que a gestão do setor era feita pessoalmente pelo prefeito. Ele não estaria prestando contas à população da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público do Maranhão recomendou que a gestão do SUS seja efetivamente exercida pela Secretaria Municipal de Saúde e que os recursos financeiros do sistema, depositados em conta vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, sejam obrigatoriamente administrados pelo gestor único de saúde local.

Sobre a obrigatoriedade de prestação de contas, o MPMA recomendou que seja realizada, no prazo de até 30 dias, a apresentação ao Conselho Municipal de Saúde, dos relatórios circunstanciados dos três primeiros trimestres do ano de 2011, nos quais devem constar informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas no período e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

Também no prazo de 30 dias foi recomendada a apresentação, em audiência pública, para a Câmara de Vereadores, dos relatórios circunstanciados dos três primeiros trimestres do ano 2011, com o objetivo de garantir transparência na gestão de saúde e participação popular. No evento, devem ser destacadas as providências adotadas para cumprir as determinações do MPMA e as ações para suprir as deficiências na prestação de serviços de saúde no município.

Por último, o órgão ministerial deve ser avisado do dia e hora de realização da reunião do Conselho de Saúde, bem como da sessão da Câmara de Vereadores.

Em caso de descumprimento da Recomendação, os gestores podem ser responsabilizados civil, penal e administrativamente.

Fonte: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

Ex-prefeito de Santa Inês é denunciado pelo MP

A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês apresentou denúncias contra Valdivino Cabral Filho (ex-prefeito do município) e Antonio Moraes da Silva (ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão). As duas denúncias são baseadas na análise das contas dos municípios no exercício financeiro de 2004, feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Na análise das contas de Santa Inês, o TCE encontrou despesas realizadas sem procedimento licitatório e a aplicação de recursos em porcentagem menor que a estabelecida em lei para o setor de educação. Além disso, o ex-prefeito Valdivino Cabral Filho não publicou nem encaminhou, no tempo devido, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) nem os Relatórios de Gestão Fiscal ao Tribunal de Contas.

Na ação, a promotora Rossana Conceição Gonçalves, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, ressalta que a licitação é um princípio tão importante na administração pública, estando ligada principalmente aos princípios da indisponibilidade do interesse público e da impessoalidade, que levou os legisladores a tornarem a sua violação uma infração penal. 

Bela Vista

No caso de Bela Vista, alguns itens apontados pelo TCE coincidem com os problemas encontrados em Santa Inês: falta de procedimentos licitatórios e gastos aquém do determinado na área de educação. Em Bela Vista, o percentual estabelecido legalmente também não foi alcançado na saúde.  

A análise das contas do exercício financeiro de 2004 constatou diversos gastos para os quais não existem notas fiscais, recibos ou qualquer outra prova que demonstre a aplicação correta do dinheiro público. Essas despesas, feitas junto a diversos credores, chegam a R$ 2.226.832,19. 

Outros problemas apontados são a falta de prestação de contas no tempo devido e o não encaminhamento do Plano Plurianual, Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal ao Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Blog do Decio

399º anos de São Luís/Ma

Neste dia 08 de setembro, a cidade está em festa para comemorar mais um aniversário de fundação da bela São Luís. São 399 anos de muita história, arte e cultura herdada pelos diversos povos que habitaram e passaram por esta terra. E, a Prefeitura de São Luís preparou uma grande festa na Praça Maria Aragão para celebrar a data.

A programação começa às 18 horas com um Culto Ecumênico. Logo em seguida, às 20h, apresentam-se dois solistas da Banda Sinfônica da Marinha do Brasil, o tenor Roberto Ricardo e a soprano Patrícia Monção, juntamente com o Coral São João e o Coral Evangélico, composto por coralistas de várias igrejas.

Às 21h, a grande atração da noite sobe ao palco: a cantora maranhense Rita Ribeiro. Destaque na música popular brasileira e com sua popularidade sempre crescente, Rita já lançou 03 cd´s com excepcional acolhida de público e crítica, o que já lhe rendeu fez diversas temporadas de grande sucesso e a realização de shows nas maiores casas de espetáculos do país, além de participação em festivais internacionais, como o Festival de Jazz de Montreux, na Suíça. O resultado de todo esse empreendimento, levou Rita Ribeiro a ser indicada, em 2001, entre os melhores do mundo ao Grammy Awards 43rd e, em 2005, receber o Prêmio Rival Petrobras de Música na categoria Melhor Show.

Após o show, será apresentada à população ludovicense a marca das comemorações dos 400 anos de São Luís. A votação, realizada até o dia 6 de setembro, foi a forma mais democrática encontrada pelo Comitê Estratégico dos 400 Anos para estimular a participação popular. Inúmeras peças, a partir da marca escolhida, serão desenvolvidas, tais como selo comemorativo, medalhas, brindes etc. Uma atração especial irá fazer a contagem regressiva para o aniversário de São Luís: o relógio dos 400 anos, que será desenvolvido com base no layout da marca escolhida na votação popular.

E, a partir das 22h30, encerrando a programação festiva, apresentam-se a Bateria da Favela do Samba, escola campeã do Carnaval 2011, e o Bumba-meu-boi da Pindoba, em sotaque de matraca.

Fique sabendo........Educação I

Plano de Ações Articuladas (PAR)

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. 

Sendo um compromisso fundado em vinte e oito diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica. A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). 

A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base no Ideb dos últimos anos (2005, 2007 e 2009).

Escolas públicas vão receber conjunto com livros e jogos

Em 2012, cerca de 130 mil professores que trabalham na alfabetização de crianças de seis anos de idade, em 90 mil escolas públicas, receberão livros de literatura e jogos infantis para enriquecer as aulas. O material servirá de reforço na aprendizagem da leitura e da escrita de 3,9 milhões de estudantes do primeiro ano do ensino fundamental.

O acervo faz parte do projeto Trilhas, parceria do Ministério da Educação com o Instituto Natura e o Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária (Cedac), de São Paulo. De acordo com o diretor de formulação de conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sérgio Gotti, 2.008 municípios serão atendidos com o material. 

Nesse grupo de cidades estão aquelas com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional (em 2009, de 4,6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental), as 26 capitais e aquelas com mais de 150 mil habitantes, além do Distrito Federal. 

O projeto Trilhas é composto por um conjunto que compreende caderno de orientação sobre o uso dos livros e dos objetos educacionais, dirigido aos gestores das escolas; oito cadernos de orientação e sugestão de atividades para os professores; acervo de 20 livros de literatura infantil e dez jogos para cada uma das 90 mil escolas.

Os livros e os jogos infantis que compõem o acervo foram adotados pelo Instituto Natura, criador do projeto, em 2005, e agora integram o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) do Ministério da Educação. 

O material foi testado em escolas de 300 municípios até o ano passado.Segundo Gotti, antes de integrar os livros e jogos ao PNBE, as obras foram avaliadas e, quando necessário, adaptadas à política de livros e objetos educacionais do governo federal. A revisão e a adaptação ficaram sob a responsabilidade do Cedac.

Fonte: MEC - Ionice Lorenzoni

05 de Setembro "Dia da Raça"

Você está convidado a acompanhar um passeio ao longo do tempo, fazendo parada na década de 50, os “anos dourados”.

Eram tempos em que não havia computadores nem televisão, e os bondes já não circulavam, dando lugar aos poucos ônibus. Era a assim na maioria das Cidades do nosso país que despertavam, estremunhada, para a vida trepidante de hoje. 

O entretenimento de seus habitantes ficava por conta da algumas rádio locais, e dos cinemas. Assim, os festejos da Semana da Pátria se constituíam eventos dos mais concorridos, destacando-se o desfile escolar do “Dia da Raça”, culminando com o militar, no dia 7 de setembro, Dia da Independência.

Recuando bem mais no tempo, ora invocam-se dados históricos da Independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I, no dia 7 de Setembro de 1822. O brado de “Independência ou Morte!” ocorreu às margens do riacho Ipiranga, quando Dom Pedro viajava de Santos para São Paulo, ao tomar conhecimento de uma segunda carta do Reino de Portugal, reiterando a ordem para que voltasse a Portugal, e anulando a convocação da Assembléia Constituinte feita por Dom Pedro. Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os EUA, em 1824, e o México, em 1825. Portugal também haveria de reconhecer, mas exigiu uma “indenização” de dois milhões de libras esterlinas. Como não dispunha dos recursos, Dom Pedro tomou emprestado da Inglaterra. Assim, a independência política do Brasil o fazia dependente, economicamente da Inglaterra. Começou então a divida externa brasileira...

Retornando-se ao passado recente, vale lembrar a criação do “Dia da Raça”, que motiva o desfile do dia 5 de Setembro. Foi alicerçada em um amplo projeto de nacionalização cultural, com a criação da Comissão Nacional do Livro Escolar, em 1938, que promoveu a reforma das obras didáticas. 

Com a força do Estado Novo de Getúlio Vargas, tornaram-se obrigatórios nas escolas primárias, secundárias e normais, os ensinos cívicos e a prática da educação física. O nacionalismo era exortado com desfiles que marcassem festivamente a Semana da Pátria.

Nas grandes Capitais Brasileiras, o desfile do “Dia da Raça” sempre foi um importante evento, na primeira metade da década dos anos 50, quando quase todas as cidades se movimentavam para ver o desfile daqueles jovens, a transmitir alegria e entusiasmo, infundindo a esperança no público que os aplaudia. Alguns de vocês, certamente lembram dos colégios que ostentavam em seu contingente mais de 100 tambores e clarins em suas bandas marciais, e vários “pelotões”, com seus componentes impecavelmente uniformizados. Grandes ou pequenos, todos os colégios empunhavam a Bandeira Nacional, anunciando o vigor de uma juventude que esperava o melhor para o Brasil. 

Mesmo reconhecendo que a Nação Brasileira ainda é dependente de um capital que não atende às necessidades plenas da educação e da saúde pública, dentre outros compromissos do Estado, o jovem de ontem ainda confia na Independência do Brasil.

A raça brasileira teve sua origem na miscigenação de índios, negros e brancos e, posteriormente, no entrelaçamento destes com todos os imigrantes alemães, italianos, japoneses, libaneses, holandeses, turcos, sírios, chineses, poloneses, coreanos etc. - que fincaram suas raízes, no solo brasileiro, enriquecendo-o em todos os sentidos.

"Considero-me estrangeiro em qualquer país, alheio a qualquer raça. Pois a terra é minha pátria e a humanidade toda é meu povo." (khalil Gibran)

Vergonha!!!!

Homossexual morre após ser violentado por jovens em Zé Doca

Morreu nesta segunda-feira (5), em um hospital de São Luís um homem identificado como Antonio Magno Gama, de 36 anos. Ele foi transferido para a capital com uma perfuração no baço, após ter sido violentamente agredido por cinco jovens no município de Zé Doca, no último dia 28 de agosto.

Antonio Magno teve um cabo de vassoura introduzido no ânus, além de ter sido espancado. O corpo de Antonio Magno já está no Instituto Médico Legal aguardando liberação.

Um dos suspeitos foi identificado como Danilo Sampaio de Oliveira, de 18 anos, que está foragido. Danilo de Oliveira, segundo a vítima, foi a pessoa que teria introduzido o cabo de vassoura.

Segundo a polícia, a vítima que é homossexual e filho de um empresário da cidade, havia saído para beber com Danilo e outros quatro jovens todos de famílias de classe média do município. Eles resolveram sair do bar onde estavam e depois o Antonio Magno foi localizado e levado para o hospital da cidade, sendo transferido em seguida. A polícia instalou o inquérito e vai solicitar a prisão de Danilo Oliveira à Justiça.

Dilma anuncia programa para vender livro a R$ 10

A presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (1º) passada, anunciou a criação do Programa do Livro Popular, na cerimônia de abertura da Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro. O programa pretende fomentar a produção e a comercialização de livros que custem R$10.

A ideia é baratear e facilitar o acesso aos livros para formar mais leitores no país. O preço de R$10 para o livro popular foi determinado a partir de estudos que levaram em conta o impacto desse valor no orçamento familiar em diferentes classes sociais, segundo estudos de consumo cultural feitos pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pela Associação Nacional de Livrarias a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com investimentos de R$36 milhões, as primeiras ações já começam a ser implementadas na próxima semana pela Fundação Biblioteca Nacional, órgão do MinC responsável por gerir o programa e a compra de livros para bibliotecas. O primeiro edital irá convocar editores e autores a inscrever seus títulos no Portal do Livro Popular. Em seguida, um segundo edital irá cadastrar livrarias, bancas de jornal e outros pontos de venda interessados em vender livros mais baratos.

Já as bibliotecas comunitárias e públicas poderão se cadastrar no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas para receber um cartão-livro com créditos que podem variar de R$300 a R$15 mil para a compra livros. Através dessa medida, a Fundação Biblioteca Nacional espera adquirir cerca de 5 milhões de livros para essas bibliotecas ainda em 2011.

Fabíola Ortiz

Especial para o UOL Educação

No Rio de Janeiro

Ex-prefeito terá que devolver R$ 75 milhões

O ex-prefeito de Viseu, Luís Alfredo Amin Fernandes, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios a recolher aos cofres públicos do município pouco mais de R$ 75 milhões e ao pagamento de multas num total de R$ 32.400,00. A decisão do TCM/PA refere-se ao julgamento das prestações de contas dos exercícios financeiros de 2007 e 2008. Nos dois casos o TCM emitiu parecer prévio contrário a aprovação das contas pela Câmara Municipal e enviará cópias dos autos ao Ministério Público Estadual para as providências que julgar cabíveis.

Em relação ao exercício de 2007, o ex-prefeito Luís Amin remeteu a prestação de contas do 1º ao 3º trimestres fora do prazo legal, descumprindo a Constituição Estadual, e não enviou os relatórios de execução orçamentária (RREO) e de gestão fiscal (RGF). Devido a inexistência de documentação de prestação de contas nos arquivos da prefeitura, foi lavrado um Termo de Depoimento dos secretários de Obras, Administração/Finanças e de Educação do período de 2005/2008, bem como Termo de Abertura de Inspeção pelo prefeito Cristiano Dutra Vale, gestor a partir de 2009. Luís Amin não foi localizado no município.

Esgotadas todas as formas legais para obtenção da documentação, Luís Amin foi responsabilizado pelas despesas realizadas e não comprovadas, que atingiram o montante de R$ 42.413.740,26, segundo informações retiradas da documentação da prestação de contas quadrimestral de 2007 e ratificadas na internet, nos sites do Banco do Brasil, Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento, Secretaria do Tesouro Nacional, Controladoria Geral da União e Secretaria Federal de Controle Interno.

Na execução financeira, demonstrada pelo órgão técnico, foi lançada à conta Agente Ordenador (despesas realizadas e não comprovadas) o total de R$ 31.960.065,88. Regularmente citado, Luís Amin solicitou prorrogação de prazo de defesa, mas não se justificou nos autos. Inclusive, as contas de 2007 foram objeto de denúncia formulada por Antônio Pantoja da Silva, que foi juntada aos autos.

Outras irregularidades apontadas pelo TCM nas contas de 2007: não foi enviado ao Tribunal para cadastro os atos de fixação da remuneração e diárias dos gestores municipais para o período de 2005 a 2008; e não há registro do montante de bens móveis e imóveis adquiridos; e falta de documentação que permita atestar o cumprimento dos limites constitucionais relacionados à aplicação de recursos em Educação, Saúde, Pessoal e recolhimentos de encargos previdenciários.

Contas de 2008 - Ao realizar Inspeção Ordinária, o TCM foi informado de que não havia documentação de prestação de contas de 2008 nos arquivos da prefeitura e o mesmo procedimento adotado em relação às contas de 2007 foi feito nas contas de 2008. O TCM verificou, via internet, que a arrecadação da receita no exercício de 2008 foi de R$ 39.389.454,28, mas não foi possível levantar o montante da despesa realizada devido à ausência de regular prestação de contas.

A execução financeira levantada pelo TCM gerou, em razão da não apresentação da prestação de contas, o lançamento à conta Agente Ordenador do valor de R$ 43.108.846,79, que deverão ser devolvidos aos cofres do município. Devidamente citado, Luís Amin não apresentou defesa e foi multado ainda em R$ 32.400,00 pelo não encaminhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

MEC vai distribuir tablets para escolas públicas

A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. "Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental."

O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. "Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria."

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das "centenas de milhares". Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

"O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado 

de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de 

centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets."

Fonte: Agencia Brasil

Vamos votar contra a corrupção!

Entre no link site do Senado e votem e aproveitem ainda para ver outras votações que aconteceram antes para outros temas. O tema de Corrupção como crime hediondo já está surpreendendo em termos de votações, mas podemos muito mais.

Há uma enquete no site do Senado (lado direito, abaixando um pouco a barra de rolagem) pesquisando a opinião publica sobre um projeto de lei que vai colocar corrupção no rol dos crimes hediondos. 

Ate agora 91% dos votos foram 'a favor' e 6% contra (Isso prova que os brasileiros decentes são a grande  maioria).

Vamos convocar os amigos internautas para uma avalanche a favor da tipificação da corrupção como crime hediondo?

Acesse o link abaixo e a enquete está na barra do lado direito. 

Ajude na luta contra a corrupção, faça a sua parte, vote contra os bandidos...

http://www.senado.gov.br/noticias/principal.aspx

Cabaret Conspiración!!!!

Máquina roubada no Rio de Janeiro é encontrada na capital Maranhense

Uma máquina roubada em junho deste ano, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, apareceu, misteriosamente, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. O fato chegou ao conhecimento da imprensa na tarde desta quarta-feira (24).

De acordo com as primeiras informações, obtidas pelo repórter Marcial Lima, da rádioMirante AM, a máquina, que pesa, aproximadamente, 25 toneladas, foi apreendida no aeroporto de São Luís após investigações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em parceria com a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O curioso é que a polícia ainda não sabe como a máquina veio parar em São Luís e quem a trouxe. Tanto a Seic quanto a Polícia Civil do Rio de Janeiro deverão iniciar as investigações para solucionar este mistério.

O mistério envolvento esta máquina é tão grande, que a polícia ainda nem sabe como foi exatamente o roubo no aeroporto carioca.

Fonte: Radio Mirante

Comandante do 12º BPM afasta cinco PMs das ruas de Niterói por determinação de juíza assassinada

RIO - O comandante do 12º BPM (Niterói), tenente-coronel Paulo Henrique de Moraes, afastou do patrulhamento nas ruas cinco policiais citados em processos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde atuava a juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros no último dia 11, quando chegava em casa, em Niterói. Os PMs estavam lotados no batalhão de São Gonçalo antes de serem transferidos para o de Niterói. 

Segundo Paulo Henrique, o afastamento tem como base uma decisão tomada pela juíza Patrícia Acioli.

Na segunda-feira, a PM recebeu do Tribunal de Justiça uma lista com 91 policiais que respondem a processos por homicídio na comarca de São Gonçalo . 

Um tenente-coronel, acusado de ser mandante de um assassinato, deve comparecer no próximo dia 30 a uma audiência em que duas testemunhas de defesa vão prestar depoimento. De acordo com o advogado do PM, Wallace Martins, ele está sendo acusado porque a vítima seria um dos responsáveis pelo atentado sofrido pelo oficial em maio de 2009. O policial chegou a ser preso por ordem de Patrícia Acioli, mas hoje está no Departamento Geral de Pessoal da PM.

- Concluíram que o oficial seria o mandante do assassinato porque a vítima havia feito uma emboscada contra ele. Dez testemunhas já prestaram depoimento a favor do meu cliente nesse processo - disse o advogado.
E as investigações para encontrar os culpados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli continuam. Na quarta-feira, cinco pessoas foram presas num escritório de apuração do bicheiro Luís Anderson de Azeredo Coutinho, em São Gonçalo , a menos de um quilômetro do 7º BPM (Alcântara). Policiais da 75ª DP (Rio do Ouro), que fizeram a operação, disseram que Anderson é suspeito da morte de juíza Patrícia Acioli, em Niterói. Os agentes chegaram ao endereço - na Avenida Nilo Peçanha, no bairro Estrela do Norte - após invetigarem as atividades do contraventor.

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal em 2009, durante uma operação para desarticular uma quadrilha de bicheiros e policiais militares, flagraram Anderson dizendo que uma bomba ia "explodir em São Gonçalo". Em outro trecho, o contraventor diz que "a pessoa que bate o martelo vai chorar lágrimas de sangue". Segundo o delegado Julio César Mulatinho Neto, titular da 75ª DP, há dois mandados de prisão contra o bicheiro, que está foragido.

Em uma operação no ano passado batizada de "Alvará", policiais federais da Delegacia Regional da Polícia Federal em Niterói, identificaram o presidente da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, Wilson Vieira Alves, conhecido como Moisés, como o administrador de pontos de bicho e de controlar as máquinas caça-níqueis em Niterói e São Gonçalo. Moisés acabou preso. O bicheiro Anderson também é investigado pelos policiais civis da Divisão de Homicídios (DH), suspeito de integrar uma milícia que controla o transporte clandestino no município. O processo seria julgado por Patrícia Acioli.

Jurados não se sentem intimidados

O assassinato da juíza Patrícia Acioli não intimidou o corpo de jurados da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que decidiu continuar atuando nos julgamentos da comarca. Após assumir os processos que estão para ser julgados, o juiz Fábio Uchoa, do 1º Tribunal do Júri, fez uma reunião com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos jurados. Ele queria saber se o júri continuaria imparcial. Todos disseram que, apesar de consternados com a morte da juíza, não se sentiam intimidados.

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- A primeira impressão que se tem do assassinato da juíza Patrícia Acioli é que o crime foi cometido com o objetivo de atemorizar os órgãos públicos. No entanto, o que se percebe é que o efeito foi outro. A sociedade se conscientizou de que algo precisa ser feito - contou o promotor Horácio Fonseca, um dos cinco da força-tarefa criada para agilizar os processos da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.

O advogado Técio Lins e Silva, contratado pela família da juíza, disse ao site G1, nesta quarta-feira, que o inquérito que apura a morte da magistrada deve ser concluído nas próximas semanas. De acordo com Técio, em conversa com autoridades policiais, elas garantiram que não haverá necessidade de prorrogação do prazo para a investigação:

- O inquérito deve ser concluído dentro desses 30 dias previstos pela lei. A polícia está prestes a apresentar resultados definitivos deste caso.

O advogado recebeu nesta quarta-feira o processo administrativo de 2009, que estava arquivado no Tribunal de Justiça do Rio, onde, segundo ele, constam ofícios enviados pela juíza com pedidos de segurança e registros de ameaças recebidas pelo Disque-Denúncia. Técio falou ainda que não teve tempo de analisar a documentação.

Com o assassinato de Patrícia, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, transferiu o promotor Paulo Roberto Cunha Júnior, que atuava com a magistrada. Ele agora fará parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco).

A transferência do promotor foi noticiada na terça-feira por Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. Além de Paulo Roberto, segundo Cláudio Lopes, pelo menos outros cinco promotores de Justiça estão hoje sob proteção no Rio. De acordo com o procurador, eles foram ameaçados ou cuidam de casos considerados de alto risco.

Fonte: G1.com